Armazém alfandegado: o que é, tipos e quanto tempo a carga pode ficar

O armazém alfandegado é um tipo de armazenagem muito usado para acondicionar mercadorias vindas do exterior ou a caminho da exportação, enquanto se finaliza o desembaraço aduaneiro.

Entender como ele funciona, quais são os tipos e por quanto tempo a carga pode ficar ajuda a planejar melhor a operação e a evitar custos desnecessários. A seguir, explicamos os detalhes.

O que é armazém alfandegado?

Empresas importadoras e exportadoras usam esse regime de armazenagem para manter estoque de produtos com rotatividade em diferentes níveis de comercialização. O principal motivo é que o armazém alfandegado permite adiar o pagamento dos tributos relacionados a essas mercadorias.

Esse adiamento vale até o momento em que a empresa decide retirar a carga do armazém. A partir daí, as próximas etapas de compra e venda internacional podem ocorrer, e é nessa fase que o pagamento dos tributos deve ser confirmado.

O armazém alfandegado é o local para onde são destinadas as cargas vindas do exterior que estão sob controle das autoridades alfandegárias. É muito utilizado por importadoras, exportadoras e Trading Companies, que costumam estocar produtos para exportação ou mercadorias importadas para revenda no mercado nacional.

Durante a permanência das mercadorias no armazém alfandegado, a depositante fica isenta de taxas e encargos, que são pagos depois, na liberação das cargas ao destino.

Qual é a diferença entre armazém alfandegado e recinto aduaneiro?

Vale primeiro contextualizar o recinto aduaneiro para mostrar a diferença sutil entre os dois conceitos.

Recinto aduaneiro é um local controlado pelas autoridades aduaneiras: um espaço alfandegado que serve de intermediário para movimentação de carga, armazenagem e inspeções da Receita Federal. Geralmente fica em portos, aeroportos e pontos de fronteira, sob supervisão do despachante aduaneiro autorizado.

O armazém alfandegado mantém as mercadorias importadas isentas do pagamento de impostos até a sua disponibilidade final. Já no recinto aduaneiro essas mercadorias podem ficar alocadas por um prazo máximo de até três anos, conforme estabelecido por lei.

Vale considerar a zona primária, que é o recinto alfandegado sob controle das autoridades aduaneiras, destino inicial das cargas que chegam ao território nacional (portos, aeroportos e fronteiras) e precisam passar pelo desembaraço. Esse, porém, não é o espaço ideal para armazenamento de longo prazo.

Há também a zona secundária, que compreende o restante do território aduaneiro, incluindo águas territoriais e espaço aéreo. Para entender as opções fora da zona primária, vale conhecer os recintos alfandegados em zona secundária e suas vantagens.

Tipos de armazém alfandegado

O armazém alfandegado depende de autorização da Receita Federal para que as empresas operem legalmente a comercialização de produtos vindos do exterior, após a liberação das cargas pelo desembaraço aduaneiro.

Essa modalidade oferece infraestrutura logística completa, que permite o desembarque e o embarque da carga, e funciona como extensão autorizada da alfândega, fora das zonas primárias. Pela titularidade, ele se divide em duas categorias.

Armazém alfandegado privado

De propriedade privada, para uso exclusivo do titular autorizado. Podem ser armazenadas as mercadorias relacionadas à sua própria atividade econômica, em suas instalações.

O armazém privado exige maior investimento, mas é rentável e permite gerenciar melhor os custos de armazenagem e de distribuição.

Armazém alfandegado público

Pode ter gerenciamento privado ou público, de forma que qualquer empresa o utilize para acondicionar suas mercadorias.

As empresas interessadas costumam ser aquelas que não têm orçamento para manter a própria instalação ou que precisam de espaço extra por falta de capacidade no armazém próprio. Nesse caso, o responsável pela conformidade das cargas pode ser o depositário ou o depositante.

Em ambos os tipos, a função é a mesma: a guarda dos produtos, por prazo limitado, até a liberação ao destino final.

Quais são as vantagens da armazenagem alfandegada?

O armazém alfandegado facilita o comércio entre países e dá mais agilidade na liberação dos produtos, o que permite colocar em prática o planejamento logístico a partir do terminal.

Entre as principais vantagens estão:

• adiar o pagamento de tributos enquanto o produto está armazenado;
• permanência legal da mercadoria por prazo limitado;
• acesso autorizado aos produtos para realizar processos pertinentes;
• rapidez nas entregas com a redução dos prazos;
• nacionalização das mercadorias;
• mais previsibilidade para a tomada de decisão.

O contraponto é que o tempo de permanência tem limite e custo. Carga parada além do prazo livre gera cobranças como demurrage e detention, e é aí que a visibilidade sobre prazos faz diferença no caixa da operação.

Controle sua gestão aduaneira com a e.Mix

Acompanhar prazos de armazenagem, desembaraço e liberação envolve muitas datas, documentos e áreas diferentes. Quando isso fica espalhado em planilhas e e-mails, o risco de perder um prazo e pagar a mais cresce.

A e.Mix não entrega apenas software. O Método e.Mix combina três camadas indissociáveis: a plataforma de Control Tower FollowNet One, que centraliza eventos, documentos e alertas de toda a operação; uma metodologia de melhoria contínua (Lean Six Sigma); e um time que vive a sua operação. É o que sustenta clientes que estão com a gente há mais de 18 anos.

Na prática, com a automação das tarefas repetitivas e manuais, sua equipe passa a agir por exceção, com mais visibilidade sobre os prazos de cada carga e mais previsibilidade de custos. Para entender o conceito por trás disso, vale ver como funciona uma Control Tower para Comex.

Saiba mais

Outros conteúdos sobre prazos, permanência da carga e custos:

• Calculadora de ROI de Control Tower: os 4 inputs que mais mudam o resultado (e que a maioria não calcula)
• Gestão de importação em montadoras: quando SLA de abertura de processo não basta
• Custos elevados em demurrage: quando o problema não é o porto, é a informação
• Armazenagem na origem: controle de custos e free time
• Importação improdutiva vs. produtiva: como empresas industriais perdem controle nos dois fluxos
• Por que montadoras dependem de inventário de porto para saber o que têm lá
• Demurrage em operações de montadora: por que o free time nunca é suficiente
• Dashboard de cargas paradas: Empresa de tecnologia zerou custos de demurrage com visibilidade