Cabotagem no Brasil: como é e quais as vantagens?

Neste texto iremos abordar um assunto muito importante para você que faz importações e necessita do modal aquaviário movimentando as suas cargas entre os portos com mais eficiência e eficácia. Abordaremos aspectos relevantes sobre a cabotagem no Brasil, suas vantagens e desvantagens e os desafios que importações e exportações de todos os níveis enfrentam diariamente por falta de incentivo na ligação entre os portos nacionais.

Vamos, ainda, conhecer suas curiosidades e falar sobre o projeto de lei do Governo Federal, BR do Mar, que incentiva a modalidade.

O Brasil, com dimensões continentais e uma costa marítima de quase 8 mil km, tem o modal marítimo como primordial. Fato é que muitas das movimentações do comércio exterior são desenroladas pelos portos brasileiros.

No entanto, a despeito de toda essa costa navegável, apenas pouco mais de 10% da carga total dentro do país é transportada por cabotagem. Enquanto isso, o restante das cargas é transportada pelos modais ferroviários e rodoviários.

Vantagens da Cabotagem 

A cabotagem no Brasil oferece diversos pontos positivos, sendo considerado assim um modal competitivo cujos benefícios são:

• contribui para a redução do tráfego e de acidentes rodoviários;
• reduz a necessidade de altos investimentos na conservação e manutenção das rodovias;
• emite menos CO2 em relação ao caminhão;
• os navios comportam até 4.800 contêineres completos de carga.

Muitas são as vantagens desse modal também para o importador, que além de ver desafogar o trânsito nas rodovias do país e colaborar para o meio ambiente, vê seu custo reduzido por não precisar viajar em estradas precárias, por exemplo.

Abaixo, listamos mais algumas dessas vantagens da cabotagem no Brasil para as movimentações de cargas:

• redução nos custos com frete e seguro;
• segurança da carga;
• baixa ocorrência de acidentes;
• menor risco com avarias e sinistros dos produtos;
• acompanhamento eficiente da rota;
• alta capacidade de carga.

Como é a cabotagem no Brasil? 

A cabotagem no Brasil é o movimento de cargas nacionais feito ao longo da costa marítima, entre portos locais, ocorrendo também por lagos e rios. Pode ser feita entre portos de diferentes países, próximos um do outro, sendo considerada a modalidade na versão internacional.

Assim, tendo em vista que o nosso país possui dimensões geográficas continentais, a sua extensa costa navegável entre as principais cidades, polos industriais e grandes centros consumidores faz da cabotagem um modal promissor e viável.

Certamente, em termos de custos e comparado aos modais rodoviários e ferroviários, é bem mais econômico, especialmente por sua capacidade de movimentação considerável e menor impacto ambiental.

É considerado um modal primordial para o escoamento da produção nacional, como grãos, madeira e insumos para a indústria química. Assim como o transporte de petróleo e seus derivados, aliviando as plataformas.

Por que a cabotagem no Brasil é pouco utilizada? 

Pois bem, como nada na vida é perfeito, na logística internacional não seria diferente. Dentre as desvantagens que existem na cabotagem no Brasil, estão:

• lentidão;
• rotas limitadas;
• preços de combustível elevados;
• restrição ao capital estrangeiro.

Curiosidades sobre a cabotagem 

O termo cabotagem é derivado do sobrenome do navegador Sebastião Caboto que explorou o Rio Prata, no século XVI.

Na década de 30 essa modalidade de transporte aquaviário foi muito utilizada para as cargas a granel. Isso porque as malhas ferroviárias e rodoviárias ofereciam condições precárias para movimentação das mercadorias.

Assim, no final da década de 90, com o avanço das concessões das estradas e a implementação de pedágios, o modal rodoviário sofreu, consequentemente, um aumento considerável em seus fretes. Por outro lado, tornou-se também o modal mais utilizado, com mais de 50% de participação na movimentação de cargas.

A cabotagem no Brasil tem suas particularidades, com alguns pontos interessantes, por exemplo:

• consome oito vezes menos combustível movendo a mesma quantidade de carga;
• nosso país possui uma costa brasileira de 8.000 km e com 40 km de vias navegáveis;
• existem 34 portos brasileiros: 8 no sul, 5 no norte, 10 no sudeste e 11 no nordeste.

Principais produtos movimentados 

O transporte efetuado pelo modal marítimo é um grande aliado da cadeia de suprimentos, pois apresenta baixo índice de sinistros que possam envolver as mercadorias movimentadas. Além disso, registra menor índice de poluição ao meio ambiente porque reduz a quantidade de caminhões pelos principais trajetos, além de desafogar as rodovias brasileiras.

A cabotagem no Brasil trabalha em conjunto com os demais modais de transporte, os quais levam as mercadorias até os portos para que sejam carregadas nos navios até o destino final. Contudo, também é fundamental para o transporte em contêineres para as empresas de comércio exterior que necessitam movimentar volumes maiores de mercadorias internamente.

Os principais produtos movimentados a longas distâncias por via marítima são:

• granéis líquidos (combustível);
• granéis sólidos (minério de ferro);
• cargas gerais (madeira e celulose).

Além dos produtos do agronegócio, químicos orgânicos, bobinas de aço, eletroeletrônicos e veículos de duas rodas também são movimentados via marítima.

Toda essa movimentação de produtos variados inegavelmente fomenta o crescimento da cabotagem no Brasil. Muitas empresas desses segmentos utilizam do modal por ser um transporte seguro, confiável e por apresentar baixo índice de roubo e avarias, bem como pelo baixo custo se comparado ao frete rodoviário em longas distâncias.

Expansão da cabotagem no Brasil

O projeto de Lei (PL) 4.199/2020 veio, assim, para estimular a ampliação da cabotagem no Brasil visando equilibrar a matriz de transporte e integrando a intermodalidade no escoamento da produção e da redução de combustível (bunker).

Portanto, o programa BR do Mar é uma medida do Governo Federal que resulta de um trabalho intenso executado pelo Ministério da Infraestrutura para incentivar o transporte entre portos, em até 30% ao ano.

O projeto tem por objetivo aumentar a concorrência com maior oferta de embarcações, as quais irão minimizar os custos, tempo de trânsito e riscos do modal rodoviário. Apresenta regras diferenciadas no afretamento das embarcações para incrementar a frota que opera na costa nacional.

Apoiado por diversas entidades ligadas aos setores da economia, indústria e agronegócio, além do apoio de representantes de classes de trabalhadores do transporte aquaviário e da marinha mercante, as expectativas nos esforços para que o programa tenha sucesso são grandes.

O programa BR do Mar busca melhorar o nível, a concorrência para o setor e também objetiva equilibrar a matriz de transporte brasileiro quando promove o desenvolvimento da cabotagem no Brasil.

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Mesmo sabendo que a sua mercadoria irá navegar muitos quilômetros para chegar no destino final, a cabotagem é uma ótima alternativa para redução de custos.

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