Muitas são as vantagens desse modal também para o importador, que além de ver desafogar o trânsito nas rodovias do país e colaborar para o meio ambiente, vê seu custo reduzido por não precisar viajar em estradas precárias, por exemplo.
Neste texto iremos abordar um assunto muito importante para você que faz importações e necessita do modal aquaviário movimentando as suas cargas entre os portos com mais eficiência e eficácia. Abordaremos aspectos relevantes sobre a cabotagem no Brasil, suas vantagens e desvantagens e os desafios que importações e exportações de todos os níveis enfrentam diariamente por falta de incentivo na ligação entre os portos nacionais.
Vamos, ainda, conhecer suas curiosidades e falar sobre o projeto de lei do Governo Federal, BR do Mar, que incentiva a modalidade.
O Brasil, com dimensões continentais e uma costa marítima de quase 8 mil km, tem o modal marítimo como primordial. Fato é que muitas das movimentações do comércio exterior são desenroladas pelos portos brasileiros.
No entanto, a despeito de toda essa costa navegável, apenas pouco mais de 10% da carga total dentro do país é transportada por cabotagem. Enquanto isso, o restante das cargas é transportada pelos modais ferroviários e rodoviários.
A cabotagem no Brasil oferece diversos pontos positivos, sendo considerado assim um modal competitivo cujos benefícios são:
Muitas são as vantagens desse modal também para o importador, que além de ver desafogar o trânsito nas rodovias do país e colaborar para o meio ambiente, vê seu custo reduzido por não precisar viajar em estradas precárias, por exemplo.
Abaixo, listamos mais algumas dessas vantagens da cabotagem no Brasil para as movimentações de cargas:
A cabotagem no Brasil é o movimento de cargas nacionais feito ao longo da costa marítima, entre portos locais, ocorrendo também por lagos e rios. Pode ser feita entre portos de diferentes países, próximos um do outro, sendo considerada a modalidade na versão internacional.
Assim, tendo em vista que o nosso país possui dimensões geográficas continentais, a sua extensa costa navegável entre as principais cidades, polos industriais e grandes centros consumidores faz da cabotagem um modal promissor e viável.
Certamente, em termos de custos e comparado aos modais rodoviários e ferroviários, é bem mais econômico, especialmente por sua capacidade de movimentação considerável e menor impacto ambiental.
É considerado um modal primordial para o escoamento da produção nacional, como grãos, madeira e insumos para a indústria química. Assim como o transporte de petróleo e seus derivados, aliviando as plataformas.
Pois bem, como nada na vida é perfeito, na logística internacional não seria diferente. Dentre as desvantagens que existem na cabotagem no Brasil, estão:
O termo cabotagem é derivado do sobrenome do navegador Sebastião Caboto que explorou o Rio Prata, no século XVI.
Na década de 30 essa modalidade de transporte aquaviário foi muito utilizada para as cargas a granel. Isso porque as malhas ferroviárias e rodoviárias ofereciam condições precárias para movimentação das mercadorias.
Assim, no final da década de 90, com o avanço das concessões das estradas e a implementação de pedágios, o modal rodoviário sofreu, consequentemente, um aumento considerável em seus fretes. Por outro lado, tornou-se também o modal mais utilizado, com mais de 50% de participação na movimentação de cargas.
A cabotagem no Brasil tem suas particularidades, com alguns pontos interessantes, por exemplo:
O transporte efetuado pelo modal marítimo é um grande aliado da cadeia de suprimentos, pois apresenta baixo índice de sinistros que possam envolver as mercadorias movimentadas. Além disso, registra menor índice de poluição ao meio ambiente porque reduz a quantidade de caminhões pelos principais trajetos, além de desafogar as rodovias brasileiras.
A cabotagem no Brasil trabalha em conjunto com os demais modais de transporte, os quais levam as mercadorias até os portos para que sejam carregadas nos navios até o destino final. Contudo, também é fundamental para o transporte em contêineres para as empresas de comércio exterior que necessitam movimentar volumes maiores de mercadorias internamente.
Os principais produtos movimentados a longas distâncias por via marítima são:
Além dos produtos do agronegócio, químicos orgânicos, bobinas de aço, eletroeletrônicos e veículos de duas rodas também são movimentados via marítima.
Toda essa movimentação de produtos variados inegavelmente fomenta o crescimento da cabotagem no Brasil. Muitas empresas desses segmentos utilizam do modal por ser um transporte seguro, confiável e por apresentar baixo índice de roubo e avarias, bem como pelo baixo custo se comparado ao frete rodoviário em longas distâncias.
O projeto de Lei (PL) 4.199/2020 veio, assim, para estimular a ampliação da cabotagem no Brasil visando equilibrar a matriz de transporte e integrando a intermodalidade no escoamento da produção e da redução de combustível (bunker).
Portanto, o programa BR do Mar é uma medida do Governo Federal que resulta de um trabalho intenso executado pelo Ministério da Infraestrutura para incentivar o transporte entre portos, em até 30% ao ano.
O projeto tem por objetivo aumentar a concorrência com maior oferta de embarcações, as quais irão minimizar os custos, tempo de trânsito e riscos do modal rodoviário. Apresenta regras diferenciadas no afretamento das embarcações para incrementar a frota que opera na costa nacional.
Apoiado por diversas entidades ligadas aos setores da economia, indústria e agronegócio, além do apoio de representantes de classes de trabalhadores do transporte aquaviário e da marinha mercante, as expectativas nos esforços para que o programa tenha sucesso são grandes.
O programa BR do Mar busca melhorar o nível, a concorrência para o setor e também objetiva equilibrar a matriz de transporte brasileiro quando promove o desenvolvimento da cabotagem no Brasil.
Mesmo sabendo que a sua mercadoria irá navegar muitos quilômetros para chegar no destino final, a cabotagem é uma ótima alternativa para redução de custos.
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Os contêineres são o principal recipiente para o transporte de cargas nos processos do comércio exterior. Assim sendo, são equipamentos adaptados para serem utilizados em diversos modais de transporte.
Vale ressaltar que no modal marítimo, o contêiner não é considerado um tipo de embalagem, mas sim como parte da embarcação do navio.
O início da utilização dos contêineres nas movimentações deu-se quando os comerciantes começaram a encontrar sérios problemas no armazenamento das mercadorias. Isso acontecia porque em cada viagem ocorriam avarias, deteorização e até perda das mercadorias, gerando prejuízos constantes.
A Zona Franca de Manaus (ZFM) é um modelo de desenvolvimento econômico implementado pelo governo para atrair investimentos e instalar empresas, principalmente na área industrial. Ela funciona como uma área de livre comércio de importação e exportação, oferecendo incentivos fiscais especiais. A administração da Zona Franca de Manaus é realizada pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) e abrange cerca de 600 indústrias.
As diretrizes que regulamentam a importação de produtos sujeitos à Anvisa estão vinculadas originalmente à RDC nº 81/2008. Ela esclarece que somente empresas autorizadas pela entidade para exercerem a atividade de importação de vacinas podem importar bens e produtos sujeitos à intervenção da Anvisa.
A exceção são empresas importadores de alimentos, matérias-primas alimentares e alimentícios, que devem apresentar no momento da chegada do produto documento oficial de regularização da empresa expedido pela autoridade estatual ou local.
Além disso, existem empresas do ramo de cosméticos que importam matérias-primas para a fabricação de cosméticos e produtos de beleza. Para estes casos, não é necessária a autorização de funcionamento.