Follow-up das Licenças de Importação: como controlar? Trabalhar diariamente com importação exige muitas decisões, por isso obter um controle sobre todas as etapas é fundamental, […]
Trabalhar diariamente com importação exige muitas decisões, por isso obter um controle sobre todas as etapas é fundamental, inclusive sobre as LIs (Licença de Importação).
O follow-up das licenças traz maior segurança nas tomadas de decisões, pois a empresa terá a informação rapidamente sobre um deferimento. Com isso, a empresa terá a liberdade de seguir com um embarque ou autorizar um registro de DI.
Por isso, vamos mostrar como funciona a rotina do follow de LI e como é possível melhorar seu controle.
A Licença de Importação (LI) é um documento eletrônico emitido no Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex) para solicitar a permissão e/ou autorização para importar alguns tipos de mercadorias, mediante o cumprimento de normas legais e administrativas.
Portanto, para o controle administrativo da entrada de produtos, operam no Brasil diversos órgãos anuentes, que têm, entre suas atribuições, a função de analisar as LIs.
Os principais órgãos são:
Diante da importância que é obter a Licença de Importação no prazo correto, o follow-up se torna algo fundamental para que haja controle em cada etapa da solicitação da anuência e que tudo ocorra de forma correta.
Além disso, como existem diferentes tipos de órgãos anuentes, não é seguro manter as informações apenas na memória. É importante alimentar o follow-up com todas as etapas em que a LI se encontra.
Embora o follow-up ajude no acompanhamento das emissões e anuências das licenças, ainda temos muitas dificuldades para fazer um controle completo, visto que existem muitos órgãos anuentes e cada um possui seu próprio sistema para aprovar as licenças. .
Além do próprio sistema, cada órgão tem seu próprio tipo de procedimento e prazos para o deferimento. Alguns exigem pagamentos de taxa para seguir com a anuência e outros, não, por isso, é importante analisar cada LI a ser emitida.
A solicitação da Licença de Importação pode comprometer todo o planejamento, se não for feita de forma correta pois, para cada tipo de órgão anuente, existe um prazo para o deferimento.
Quando citamos que o deferimento pode comprometer o planejamento, significa que em diversas situações, a falta do deferimento impede o andamento do processo, como em atrasos para embarque da mercadoria ou para seguir com o Registro da Declaração de Importação.
Em relação ao embarque, se faz necessário verificar se a LI tem esta restrição. Se esta exigência existir, ela é uma LI Pré-embarque, ou seja, sua mercadoria só poderá seguir no embarque após o deferimento da LI. Caso ocorra o embarque antes do deferimento, será necessário pagar uma multa no momento do Registro da DI.
Para consultar o deferimento da Licença de Importação, é necessário entrar no Siscomex e seguir o seguinte passo:
Após a escolha do tipo de pesquisa, irá aparecer o status do LI, que pode ser “para análise”, “exigência”, “Deferido”, “Indeferido” e “Cancelado”. Além disso, nesta tela aparecerá o órgão anuente responsável pela análise.
Após consultar a Licença de Importação e constar status “com exigência”, será necessário analisá-la com cuidado para verificar a forma de cumpri-la.
Existem exigências que são necessárias alterações diretamente no Siscomex, como no caso de faltar algo na descrição da mercadoria, faltar inserir o número de série, lote, ou alguma especificação necessária do produto.
E existem as exigências que devem ser cumpridas diretamente no sistema de cada órgão anuente, como a falta de algum documento obrigatório para o seu deferimento.
De fato, sabemos como é corrido o dia a dia para quem trabalha com importação, em que podem ocorrer imprevistos a qualquer momento e mudar a rotina diária.
Entretanto, é muito importante que seja dada uma atenção diária para consultar o status das LIs, principalmente para as licenças pré-embarque, onde muitas vezes a única pendência é o deferimento. Do mesmo modo, também é necessário verificar se não existe nenhuma exigência, para assim agilizar o seu cumprimento.
Considerando que você trabalhe com diferentes órgãos anuentes, é muito importante conhecer a funcionalidade, os prazos e a passo a passo de cada um dos órgãos, pois isso irá facilitar o acompanhamento no seu follow-up.
Por isso, as principais dicas para melhorar o follow-up são:
1) Separar LIs pré-embarque das LIs pós-embarque, pois você precisa dar maior atenção para as LIs pré- embarque.
2) Fazer consultas diárias em lote por CNPJ, assim você ganhará tempo.
3) Verificar se possui (ou se será necessário solicitar) toda a documentação para efetuar o registro da LI no Siscomex, bem como todos os documentos exigidos pelos órgãos anuentes.
4) Possuir sistema de automação entre as consultas da LI e seu follow-up.
Vimos no texto a importância de se fazer o acompanhamento da Licença de Importação, por isso, adequá-la à rotina do dia a dia é imprescindível.
Dessa forma, é necessário buscar auxílio para o seu follow-up, e isso você encontra com a e.Mix.
A e.Mix possui um software completo para automatizar seu acompanhamento, como consultar o status e o extrato da Licença de Importação, o status dos órgãos anuentes da LI, fazendo as repetitivas consultas aos sistemas Siscomex e outros.
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13 de agosto de 2024
Caso de sucesso: Como a Geodis transformou sua operação com o e.Mix FollowNet
A Geodis, uma das maiores operadoras logísticas do mundo, enfrentava desafios significativos em sua operação de comércio exterior. Com inúmeros embarques simultâneos, a necessidade de uma gestão eficiente e de alta precisão era imperativa para evitar erros, atrasos e custos adicionais. A solução encontrada para esses desafios foi a implementação da plataforma FollowNet, que se tornou fundamental para a operação da empresa.
Antes da implementação do FollowNet, apesar da eficiência da Geodis, lidavam com uma alta demanda de clientes, demandando informações da operação. Isso exigia uma equipe numerosa.
Solução
A implantação do FollowNet foi um divisor de águas para a Geodis. A plataforma não apenas automatizou processos críticos, como a geração de relatórios, mas também permitiu uma visão em tempo real de todas as operações. Com isso, a Geodis conseguiu reduzir significativamente o tempo dedicado a tarefas manuais, liberando sua equipe para se concentrar em atividades estratégicas e na prevenção de problemas.
31 de julho de 2024
Como a Inteligência Artificial pode revolucionar sua operação de comércio exterior
Os avanços tecnológicos, como a Inteligência Artificial (IA), buscam tornar as operações de comércio exterior mais eficientes e seguras. Neste artigo, exploraremos como a IA está revolucionando o comércio exterior, ajudando empresas a superar desafios e otimizar suas operações.
O que é Inteligência Artificial?
A Inteligência Artificial refere-se à capacidade das máquinas de realizarem tarefas que, normalmente, requerem inteligência humana. Isso inclui o aprendizado, o reconhecimento de padrões, a tomada de decisões e a adaptação a novas informações. No comércio exterior, a IA é utilizada para automatizar processos complexos, melhorar a precisão e aumentar a eficiência.
23 de julho de 2024
Entendendo as barreiras tarifárias e não tarifárias no comércio exterior
Todos sabem da complexidade do mundo do comércio internacional e, dentre estas complexidades, estão as barreiras tarifárias e não tarifárias, que representam desafios significativos que podem influenciar a estratégia de mercado das empresas que operam além das fronteiras nacionais. Compreender essas barreiras não é apenas uma necessidade operacional; pode ser uma vantagem estratégica para uma empresa.
Barreiras tarifárias, como impostos e taxas de importação, e barreiras não tarifárias, que incluem normas regulatórias e quotas, têm impactos diretos na forma como as empresas planejam suas operações de importação e exportação. Este artigo explora ambos os tipos de barreiras, fornecendo uma visão clara de como elas funcionam e quais estratégias podem ser empregadas para mitigar seus efeitos adversos.
