Marcos Jorge de Lima, é, oficialmente, o novo ministro da Indústria, Comércio exterior e Serviços (MDIC). A nomeação foi publicada na terça-feira (10) no Diário […]
Marcos Jorge de Lima, é, oficialmente, o novo ministro da Indústria, Comércio exterior e Serviços (MDIC). A nomeação foi publicada na terça-feira (10) no Diário Oficial da União e às 15h o presidente Michel Temer assinou o termo de posse, numa cerimônia realizada no Palácio do Planalto. Também foram empossados os ministros Alberto Beltrame (Desenvolvimento Social), Antônio de Pádua de Deus (Integração Nacional), Eduardo Guardia (Fazenda), Esteves Colnago (Planejamento), Helton Yomura (Trabalho), Leandro Cruz Fróes da Silva (Esporte), Moreira Franco (Minas e Energia), Rossieli Soares da Silva (Educação) e Vinícius Lummertz (Turismo). As mudanças foram necessárias devido à saída de diversos ministros para cumprir o prazo de desincompatibilização exigido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Marcos Jorge tem 39 anos e ocupava o cargo de ministro interino do MDIC desde janeiro de 2018, quando passou a substituir Marcos Pereira, que estava à frente da pasta desde maio de 2016. Na saudação que fez aos novos ocupantes dos cargos do primeiro escalão, o presidente Michel Temer disse que não poderia deixar de cumprimentar o ministro Marcos Pereira, presente à cerimônia, pelo “dinamismo que imprimiu à indústria”.
Em seguida, o presidente mencionou os superávits recordes da balança comercial brasileira, de US$ 67 bilhões, em 2017 e de US$ 47,7 bilhões em 2016. “Temos atingidos recordes absolutos nesses quase dois anos de governo. Portanto mais uma vez cumprimentando o Marcos Pereira damos nossa saudação ao Marcos Jorge que ocupou cargos expressivos tanto no plano estadual como no plano federal. Marcos Jorge já vem há algum tempo à frente da pasta e demonstrou estar em sintonia com o impulso modernizador do nosso governo. Com nossos esforços em favor do setor privado cada vez mais competitivo e inovador”, afirmou o presidente.
O novo ministro
Marcos Jorge de Lima é natural da cidade do Rio de Janeiro (RJ), casado com Ana Rafaela de Lima e tem três filhos. Ele está no MDIC desde a gestão do ex-ministro Marcos Pereira. Entre 2016 e 2017 foi secretário-executivo da pasta.
O novo ministro do MDIC é administrador legislativo graduado pela Universidade do Sul de Santa Catarina e mestre em Administração Pública pela Escola de Administração do Instituto de Direito Público de Brasília. Também atuou como secretário-executivo do Ministério do Esporte, sendo um dos principais responsáveis pela organização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016.
Foi ainda superintendente federal do Ministério da Pesca e Aquicultura, coordenador do Fórum de Gestores Federais da Presidência da República e secretário de Estado da Cultura, cargos que assumiu no estado de Roraima. Ocupou, também, a vice-presidência para a Região Norte do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura. Além disso, Marcos Jorge atuou como membro titular do Conselho Deliberativo da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), do Conselho Fiscal da Agência Especial de Financiamento Industrial (Finame) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
De acordo com o ministro, uma maior integração do Brasil com o mundo virá da implementação incansável de medidas de facilitação de comércio e da busca ambiciosa por melhor e maior acesso a mercados estrangeiros como destino de nossos produtos e serviços, e como origem de insumos estratégicos e inovações importantes ao ambiente empresarial brasileiro.
Foto e Fonte: Assessoria de Comunicação Social do MDIC
Os contêineres são o principal recipiente para o transporte de cargas nos processos do comércio exterior. Assim sendo, são equipamentos adaptados para serem utilizados em diversos modais de transporte.
Vale ressaltar que no modal marítimo, o contêiner não é considerado um tipo de embalagem, mas sim como parte da embarcação do navio.
O início da utilização dos contêineres nas movimentações deu-se quando os comerciantes começaram a encontrar sérios problemas no armazenamento das mercadorias. Isso acontecia porque em cada viagem ocorriam avarias, deteorização e até perda das mercadorias, gerando prejuízos constantes.
A Zona Franca de Manaus (ZFM) é um modelo de desenvolvimento econômico implementado pelo governo para atrair investimentos e instalar empresas, principalmente na área industrial. Ela funciona como uma área de livre comércio de importação e exportação, oferecendo incentivos fiscais especiais. A administração da Zona Franca de Manaus é realizada pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) e abrange cerca de 600 indústrias.
As diretrizes que regulamentam a importação de produtos sujeitos à Anvisa estão vinculadas originalmente à RDC nº 81/2008. Ela esclarece que somente empresas autorizadas pela entidade para exercerem a atividade de importação de vacinas podem importar bens e produtos sujeitos à intervenção da Anvisa.
A exceção são empresas importadores de alimentos, matérias-primas alimentares e alimentícios, que devem apresentar no momento da chegada do produto documento oficial de regularização da empresa expedido pela autoridade estatual ou local.
Além disso, existem empresas do ramo de cosméticos que importam matérias-primas para a fabricação de cosméticos e produtos de beleza. Para estes casos, não é necessária a autorização de funcionamento.