O Mercosul vai criar um grupo para discutir possibilidades de acordos e ações conjuntas relativas à economia digital e ao comércio eletrônico. O anúncio foi […]
O Mercosul vai criar um grupo para discutir possibilidades de acordos e ações conjuntas relativas à economia digital e ao comércio eletrônico. O anúncio foi feito em dezembro pelos ministros das relações exteriores do Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, no Palácio Itamaraty, em Brasília.
A decisão foi um dos resultados anunciados da reunião do Conselho do Mercado Comum do Mercosul. O órgão é uma das maiores instâncias do bloco e a reunião serve como etapa preparatória para a Cúpula dos Chefes de Estado, também na capital.
A instância que ficará responsável pelas questões relativas à Internet, Tecnologias da Informação e da Comunicação e ao comércio eletrônico recebeu o nome de Grupo Agenda Digital. Os participantes deverão apresentar um plano de trabalho com assuntos, debates e possibilidades de medidas até o primeiro semestre de 2018.
O Conselho do Mercado Comum também analisa a possibilidade de implantação de um acordo sobre compras governamentais dentro do bloco. A intenção é determinar regras comuns sobre requisitos e procedimentos a serem adotados pelas administrações públicas na aquisição de bens e serviços. Os regulamentos também devem tratar de quais empresas podem concorrer e em que condições.
Segundo o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Aloysio Nunes, para chegar a um acordo os membros ainda precisam resolver como lidar com algumas especificidades e citou como exemplo a forma de governo do Paraguai, país organizado de maneira mais centralizada e não federativa, como Brasil e Argentina.
União Europeia
Os chanceleres voltaram a falar sobre o acordo com a União Europeia, maior negociação em curso do bloco com outras regiões. Aloysio Nunes informou que os responsáveis pelas tratativas já chegaram a 90% da cobertura e que há grande expectativa de alcançar um termo comum.
Taxação uruguaia
Um dos temas que mereceu atenção dos ministros foi a decisão do Uruguai de taxar bens e serviços de países estrangeiros. Em coletiva de imprensa, o ministro uruguaio, Rodolfo Nin Novoa, afirmou que a medida foi explicada e compreendida pelos demais países.
Participantes da Cúpula
O Mercosul é um bloco econômico formado por Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai, com a Venezuela suspensa. Também fazem parte do grupo, como Estados associados, a Bolívia (em processo de adesão), o Chile, a Colômbia, o Equador, o Peru, a Guiana e o Suriname.
08 de dezembro de 2023
Capacidade de contêiner: quanto de carga cabe em um?
Os contêineres são o principal recipiente para o transporte de cargas nos processos do comércio exterior. Assim sendo, são equipamentos adaptados para serem utilizados em diversos modais de transporte.
Vale ressaltar que no modal marítimo, o contêiner não é considerado um tipo de embalagem, mas sim como parte da embarcação do navio.
O início da utilização dos contêineres nas movimentações deu-se quando os comerciantes começaram a encontrar sérios problemas no armazenamento das mercadorias. Isso acontecia porque em cada viagem ocorriam avarias, deteorização e até perda das mercadorias, gerando prejuízos constantes.
07 de dezembro de 2023
Zona Franca de Manaus: Quais as vantagens em utilizá-la?
A Zona Franca de Manaus (ZFM) é um modelo de desenvolvimento econômico implementado pelo governo para atrair investimentos e instalar empresas, principalmente na área industrial. Ela funciona como uma área de livre comércio de importação e exportação, oferecendo incentivos fiscais especiais. A administração da Zona Franca de Manaus é realizada pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) e abrange cerca de 600 indústrias.
06 de dezembro de 2023
Importação de vacinas: como funciona e quais os pré-requisitos?
As diretrizes que regulamentam a importação de produtos sujeitos à Anvisa estão vinculadas originalmente à RDC nº 81/2008. Ela esclarece que somente empresas autorizadas pela entidade para exercerem a atividade de importação de vacinas podem importar bens e produtos sujeitos à intervenção da Anvisa.
A exceção são empresas importadores de alimentos, matérias-primas alimentares e alimentícios, que devem apresentar no momento da chegada do produto documento oficial de regularização da empresa expedido pela autoridade estatual ou local.
Além disso, existem empresas do ramo de cosméticos que importam matérias-primas para a fabricação de cosméticos e produtos de beleza. Para estes casos, não é necessária a autorização de funcionamento.
