Mercosul vai criar grupo para tratar de acordos sobre economia digital e comércio eletrônico

O Mercosul vai criar um grupo para discutir possibilidades de acordos e ações conjuntas relativas à economia digital e ao comércio eletrônico. O anúncio foi feito em dezembro pelos ministros das relações exteriores do Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, no Palácio Itamaraty, em Brasília.

A decisão foi um dos resultados anunciados da reunião do Conselho do Mercado Comum do Mercosul. O órgão é uma das maiores instâncias do bloco e a reunião serve como etapa preparatória para a Cúpula dos Chefes de Estado, também na capital.

A instância que ficará responsável pelas questões relativas à Internet, Tecnologias da Informação e da Comunicação e ao comércio eletrônico recebeu o nome de Grupo Agenda Digital. Os participantes deverão apresentar um plano de trabalho com assuntos, debates e possibilidades de medidas até o primeiro semestre de 2018.

O Conselho do Mercado Comum também analisa a possibilidade de implantação de um acordo sobre compras governamentais dentro do bloco. A intenção é determinar regras comuns sobre requisitos e procedimentos a serem adotados pelas administrações públicas na aquisição de bens e serviços. Os regulamentos também devem tratar de quais empresas podem concorrer e em que condições.

Segundo o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Aloysio Nunes, para chegar a um acordo os membros ainda precisam resolver como lidar com algumas especificidades e citou como exemplo a forma de governo do Paraguai, país organizado de maneira mais centralizada e não federativa, como Brasil e Argentina.

União Europeia

Os chanceleres voltaram a falar sobre o acordo com a União Europeia, maior negociação em curso do bloco com outras regiões. Aloysio Nunes informou que os responsáveis pelas tratativas já chegaram a 90% da cobertura e que há grande expectativa de alcançar um termo comum.

Taxação uruguaia

Um dos temas que mereceu atenção dos ministros foi a decisão do Uruguai de taxar bens e serviços de países estrangeiros. Em coletiva de imprensa, o ministro uruguaio, Rodolfo Nin Novoa, afirmou que a medida foi explicada e compreendida pelos demais países.

Participantes da Cúpula

O Mercosul é um bloco econômico formado por Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai, com a Venezuela suspensa. Também fazem parte do grupo, como Estados associados, a Bolívia (em processo de adesão), o Chile, a Colômbia, o Equador, o Peru, a Guiana e o Suriname.