O Mercosul vai criar um grupo para discutir possibilidades de acordos e ações conjuntas relativas à economia digital e ao comércio eletrônico. O anúncio foi […]
O Mercosul vai criar um grupo para discutir possibilidades de acordos e ações conjuntas relativas à economia digital e ao comércio eletrônico. O anúncio foi feito em dezembro pelos ministros das relações exteriores do Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, no Palácio Itamaraty, em Brasília.
A decisão foi um dos resultados anunciados da reunião do Conselho do Mercado Comum do Mercosul. O órgão é uma das maiores instâncias do bloco e a reunião serve como etapa preparatória para a Cúpula dos Chefes de Estado, também na capital.
A instância que ficará responsável pelas questões relativas à Internet, Tecnologias da Informação e da Comunicação e ao comércio eletrônico recebeu o nome de Grupo Agenda Digital. Os participantes deverão apresentar um plano de trabalho com assuntos, debates e possibilidades de medidas até o primeiro semestre de 2018.
O Conselho do Mercado Comum também analisa a possibilidade de implantação de um acordo sobre compras governamentais dentro do bloco. A intenção é determinar regras comuns sobre requisitos e procedimentos a serem adotados pelas administrações públicas na aquisição de bens e serviços. Os regulamentos também devem tratar de quais empresas podem concorrer e em que condições.
Segundo o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Aloysio Nunes, para chegar a um acordo os membros ainda precisam resolver como lidar com algumas especificidades e citou como exemplo a forma de governo do Paraguai, país organizado de maneira mais centralizada e não federativa, como Brasil e Argentina.
União Europeia
Os chanceleres voltaram a falar sobre o acordo com a União Europeia, maior negociação em curso do bloco com outras regiões. Aloysio Nunes informou que os responsáveis pelas tratativas já chegaram a 90% da cobertura e que há grande expectativa de alcançar um termo comum.
Taxação uruguaia
Um dos temas que mereceu atenção dos ministros foi a decisão do Uruguai de taxar bens e serviços de países estrangeiros. Em coletiva de imprensa, o ministro uruguaio, Rodolfo Nin Novoa, afirmou que a medida foi explicada e compreendida pelos demais países.
Participantes da Cúpula
O Mercosul é um bloco econômico formado por Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai, com a Venezuela suspensa. Também fazem parte do grupo, como Estados associados, a Bolívia (em processo de adesão), o Chile, a Colômbia, o Equador, o Peru, a Guiana e o Suriname.
24 de dezembro de 2023
Entreposto aduaneiro: O que é e como funciona e qual sua vigência?
De acordo com o Art. 404 do Regulamento Aduaneiro, o entreposto aduaneiro é definido como um regime especial que pode ser usado tanto na importação como na exportação. Ele serve para que as empresas possam armazenar suas mercadorias realizando a liberação junto à RFB com um prazo maior do que o habitual ou até efetuar a retirada das mercadorias de forma parcial.
Dessa maneira, o entreposto possibilita a suspensão dos impostos até que todas as etapas sejam finalizadas, no caso da importação e da exportação. Dependendo de cada caso, algumas das vantagens destes regimes estão na possibilidade de as empresas aprimorarem seus planejamentos logísticos e reduzirem os custos das operações.
23 de dezembro de 2023
Purchase Order: o que é e qual seu papel na importação?
Basicamente, a purchase order na importação é o documento que inicia a formalização do processo de compra de um produto importado. É a autorização da compra ou a confirmação da encomenda pelo comprador.
O pedido de compra contém todas as informações pertinentes ao produto ou serviço que será entregue, e estabelece a relação comercial a partir da aceitação do fornecedor.
22 de dezembro de 2023
Transporte Internacional Rodoviário para o Mercosul: quais as vantagens?
A maior participação no Comércio Intrazona do Mercosul é a do Brasil, com cerca de 40%, vindo em seguida a Argentina com 30%, o Paraguai com 11% e o Uruguai com 8%. No momento atual, as exportações cresceram cerca de 16%, mantendo a expansão do comércio internacional fomentado pelo aumento da venda do trigo, do centeio, do arroz e do milho, fazendo com que as commodities continuem sendo o carro-chefe nas exportações nacionais. E a maior parte dos produtos transportados entre os países do bloco fazem uso do transporte internacional rodoviário.
