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O ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira, participou, no dia 1º de dezembro, de reunião com empresários que integram a Mobilização Empresarial pela Inovação (MEI), no escritório da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em São Paulo.
Durante o encontro, que reuniu cerca de 150 líderes empresariais, ele anunciou a criação da Sala de Inovação e a atualização a Lei de Informática Nacional e da Zona Franca de Manaus.
Ambas as medidas irão estimular o ecossistema de inovação brasileiro e estabelecer um novo paradigma de atração de investimentos para o país.
Marcos Pereira afirmou que será publicado nos próximos dias no Diário Oficial da União o decreto que cria a Sala de Inovação, uma instância de articulação no Governo Federal para promover e facilitar a atração de investimentos em centros de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) no Brasil. A Sala é um projeto realizado pelo MDIC e MCTI em conjunto com MRE, Apex-Brasil, BNDES, Finep e CNPq.
“A partir de agora, o Brasil passa a oferecer, em um só lugar, todas as informações e apoio institucional para empresas que querem instalar centros e projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação. Com a Sala de inovação, promovemos uma melhor coordenação entre os atores do governo federal na atração de investimento em PD&I”, disse o ministro. Segundo ele, o MDIC, juntamente com o MCTI, já trabalha na elaboração da estratégia nacional para atração de centros de PD&I.
Lei de Informática
O MDIC também aguarda a publicação da da Medida Provisória que atualiza a Lei de Informática Nacional e da Zona Franca de Manaus. As alterações propostas nas duas leis – que definem as obrigações de empresas que produzem bens de informática e de comunicação para a obtenção de benefícios fiscais e financeiros, quando houver investimento em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) – ampliam as modalidades de investimentos em P&D. Com a MP, empresas do setor poderão aplicar recursos em startups de base tecnológica e em fundos de investimento.
A mudança prevê ainda a contratação de auditoria independente para a avaliação de relatórios de aplicação em P&D. Com isso, estamos simplificando a gestão administrativa. Por fim, as empresas poderão apresentar plano de reinvestimento de valores de P&D glosados e parcelar débitos de P&D em caso de descontinuidade de suas operações. “Com isso, estimamos que 1,5 bilhão de reais poderão retornar ao ecossistema de inovação”, ressaltou o ministro.
MEI
A Mobilização Empresarial pela Inovação é um movimento para estimular a estratégia inovadora de empresas brasileiras e ampliar a efetividade das políticas de apoio à inovação a partir da interlocução entre os setores público e privado. O Comitê de Líderes Empresariais da MEI se reúne periodicamente com o governo para definir caminhos que potencializem a inovação no setor produtivo brasileiro, bem como avaliar as ações já em curso.
Na reunião, Marcos Pereira também falou das medidas implementadas e estudadas para reduzir o backlog de análise de marcas e patentes e melhorar as condições estruturais do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). E ressaltou as ações do MDIC em favor ao acesso das pequenas empresas à inovação, como o lançamento, na última semana, do programa Startout Brasil, para a internacionalização de startups.
