O ministro interino da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), Marcos Jorge de Lima, reuniu no dia 10/01, em Brasília, os secretários da Pasta e […]
O ministro interino da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), Marcos Jorge de Lima, reuniu no dia 10/01, em Brasília, os secretários da Pasta e presidentes das entidades vinculadas (INPI, Inmetro e Suframa) e supervisionada (ABDI) para discutir as principais ações a serem executadas em 2018. Marcos Jorge assumiu o comando do ministério na última semana, após a saída de Marcos Pereira.
Na reunião, o ministro destacou os esforços empreendidos pela atual gestão para dinamizar o ambiente de negócios no Brasil. Entre as aprovações a criação da ZPE do Porto do Açu em tempo recorde: entre a visita dos representantes do Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (CPZE) e a publicação do decreto de criação da zona alfandegada se passaram quinze meses. Outro dado positivo é o saldo da Balança Comercial em 2017, que fechou o ano com o maior superávit da história, US$ 67 bilhões.
Marcos Jorge orientou os secretários e presidentes das vinculadas a manterem as políticas e ações em curso. O secretário de Comércio Exterior, Abrão Neto, agradeceu a valorização que a gestão tem dado ao servidor efetivo da Casa. Fernando Lourenço, subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração, enalteceu a conduta dos titulares do MDIC nos últimos meses e ressaltou reiterando ainda que foram desempenhas, no último ano, diversas medidas para a organização administrativa da Pasta e também para melhoria do ambiente de trabalho.
Além de Luiz Otávio Pimentel e Guto Ferreira, também compareceu à reunião o presidente do Inmetro, Carlos Azevedo e os representantes das oito secretárias do MDIC (Comércio Exterior; Inovação e Novos Negócios; Desenvolvimento e Competitividade Industrial; Comércio e Serviços; Conselho Nacional das Zonas de Processamento e Exportação; Câmara de Comércio Exterior; Micro e Pequena Empresa; e Aquicultura e Pesca). A reunião contou ainda com a presença dos chefes e titulares da Assessoria de Assuntos Internacionais, Parlamentar, de Comunicação, Consultoria Jurídico, Controle Interno, Ouvidoria e Corregedoria.
08 de dezembro de 2023
Capacidade de contêiner: quanto de carga cabe em um?
Os contêineres são o principal recipiente para o transporte de cargas nos processos do comércio exterior. Assim sendo, são equipamentos adaptados para serem utilizados em diversos modais de transporte.
Vale ressaltar que no modal marítimo, o contêiner não é considerado um tipo de embalagem, mas sim como parte da embarcação do navio.
O início da utilização dos contêineres nas movimentações deu-se quando os comerciantes começaram a encontrar sérios problemas no armazenamento das mercadorias. Isso acontecia porque em cada viagem ocorriam avarias, deteorização e até perda das mercadorias, gerando prejuízos constantes.
07 de dezembro de 2023
Zona Franca de Manaus: Quais as vantagens em utilizá-la?
A Zona Franca de Manaus (ZFM) é um modelo de desenvolvimento econômico implementado pelo governo para atrair investimentos e instalar empresas, principalmente na área industrial. Ela funciona como uma área de livre comércio de importação e exportação, oferecendo incentivos fiscais especiais. A administração da Zona Franca de Manaus é realizada pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) e abrange cerca de 600 indústrias.
06 de dezembro de 2023
Importação de vacinas: como funciona e quais os pré-requisitos?
As diretrizes que regulamentam a importação de produtos sujeitos à Anvisa estão vinculadas originalmente à RDC nº 81/2008. Ela esclarece que somente empresas autorizadas pela entidade para exercerem a atividade de importação de vacinas podem importar bens e produtos sujeitos à intervenção da Anvisa.
A exceção são empresas importadores de alimentos, matérias-primas alimentares e alimentícios, que devem apresentar no momento da chegada do produto documento oficial de regularização da empresa expedido pela autoridade estatual ou local.
Além disso, existem empresas do ramo de cosméticos que importam matérias-primas para a fabricação de cosméticos e produtos de beleza. Para estes casos, não é necessária a autorização de funcionamento.
