O ministro interino da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), Marcos Jorge de Lima, reuniu no dia 10/01, em Brasília, os secretários da Pasta e […]
O ministro interino da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), Marcos Jorge de Lima, reuniu no dia 10/01, em Brasília, os secretários da Pasta e presidentes das entidades vinculadas (INPI, Inmetro e Suframa) e supervisionada (ABDI) para discutir as principais ações a serem executadas em 2018. Marcos Jorge assumiu o comando do ministério na última semana, após a saída de Marcos Pereira.
Na reunião, o ministro destacou os esforços empreendidos pela atual gestão para dinamizar o ambiente de negócios no Brasil. Entre as aprovações a criação da ZPE do Porto do Açu em tempo recorde: entre a visita dos representantes do Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (CPZE) e a publicação do decreto de criação da zona alfandegada se passaram quinze meses. Outro dado positivo é o saldo da Balança Comercial em 2017, que fechou o ano com o maior superávit da história, US$ 67 bilhões.
Marcos Jorge orientou os secretários e presidentes das vinculadas a manterem as políticas e ações em curso. O secretário de Comércio Exterior, Abrão Neto, agradeceu a valorização que a gestão tem dado ao servidor efetivo da Casa. Fernando Lourenço, subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração, enalteceu a conduta dos titulares do MDIC nos últimos meses e ressaltou reiterando ainda que foram desempenhas, no último ano, diversas medidas para a organização administrativa da Pasta e também para melhoria do ambiente de trabalho.
Além de Luiz Otávio Pimentel e Guto Ferreira, também compareceu à reunião o presidente do Inmetro, Carlos Azevedo e os representantes das oito secretárias do MDIC (Comércio Exterior; Inovação e Novos Negócios; Desenvolvimento e Competitividade Industrial; Comércio e Serviços; Conselho Nacional das Zonas de Processamento e Exportação; Câmara de Comércio Exterior; Micro e Pequena Empresa; e Aquicultura e Pesca). A reunião contou ainda com a presença dos chefes e titulares da Assessoria de Assuntos Internacionais, Parlamentar, de Comunicação, Consultoria Jurídico, Controle Interno, Ouvidoria e Corregedoria.
24 de dezembro de 2023
Entreposto aduaneiro: O que é e como funciona e qual sua vigência?
De acordo com o Art. 404 do Regulamento Aduaneiro, o entreposto aduaneiro é definido como um regime especial que pode ser usado tanto na importação como na exportação. Ele serve para que as empresas possam armazenar suas mercadorias realizando a liberação junto à RFB com um prazo maior do que o habitual ou até efetuar a retirada das mercadorias de forma parcial.
Dessa maneira, o entreposto possibilita a suspensão dos impostos até que todas as etapas sejam finalizadas, no caso da importação e da exportação. Dependendo de cada caso, algumas das vantagens destes regimes estão na possibilidade de as empresas aprimorarem seus planejamentos logísticos e reduzirem os custos das operações.
23 de dezembro de 2023
Purchase Order: o que é e qual seu papel na importação?
Basicamente, a purchase order na importação é o documento que inicia a formalização do processo de compra de um produto importado. É a autorização da compra ou a confirmação da encomenda pelo comprador.
O pedido de compra contém todas as informações pertinentes ao produto ou serviço que será entregue, e estabelece a relação comercial a partir da aceitação do fornecedor.
22 de dezembro de 2023
Transporte Internacional Rodoviário para o Mercosul: quais as vantagens?
A maior participação no Comércio Intrazona do Mercosul é a do Brasil, com cerca de 40%, vindo em seguida a Argentina com 30%, o Paraguai com 11% e o Uruguai com 8%. No momento atual, as exportações cresceram cerca de 16%, mantendo a expansão do comércio internacional fomentado pelo aumento da venda do trigo, do centeio, do arroz e do milho, fazendo com que as commodities continuem sendo o carro-chefe nas exportações nacionais. E a maior parte dos produtos transportados entre os países do bloco fazem uso do transporte internacional rodoviário.
