14 de fevereiro de 2018

Multinacionais brasileiras perdem com reforma tributária nos EUA e na Argentina, segundo CNI

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Multinacionais brasileiras perdem com reforma tributária nos EUA e na Argentina, segundo CNI

Empresas brasileiras com investimentos no exterior estão diante de um grave problema: a perda de competitividade devido à alta carga tributária no Brasil. O país está fora do movimento mundial de redução da alíquota do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica. Companhias instaladas nos Estados Unidos e na Argentina, primeiro e segundo país com maior concentração de multinacionais, reduziram este ano a taxação para 21% e 25%, respectivamente. No Brasil, o imposto é de 34% e os brasileiros pagam à Receita Federal a diferença entre a alíquota dentro e fora do país.

 

De acordo com estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI), feito em parceria com a Ernest Young, o Brasil está cada vez mais distante da média mundial atualmente em 22,96%. “De todos os países do mundo, apenas 30 têm alíquotas acima de 30%. O Brasil está isolado. Concorrentes nossos, inclusive na atração de investimentos, como Argentina, Estados Unidos, França e Japão, já reduziram suas alíquotas. Se não fizermos a reforma tributária com redução da carga, nossas empresas que têm investimento no exterior ficarão ainda menos competitivas”, explica o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade.

 

Nos Estados Unidos, as brasileiras pagam os 21% de imposto sobre a renda, assim como uma empresa canadense, chilena ou europeia. A tributação das empresas de outras nacionalidades se encerra no solo americano. A brasileira, contudo, paga mais 13 pontos percentuais do lucro ao Fisco brasileiro para completar o que é cobrado no país. O mesmo ocorre com as companhias que operam na Argentina e as demais que investem nos 172 países que têm o imposto menor do que o brasileiro. Isso só é possível porque o Brasil tributa o lucro no exterior.

 

A revisão da alíquota de Imposto de Renda de empresas nas principais economias desenvolvidas e emergentes está associada à atração de investimentos e aumento da competitividade internacional, conforme mostra o estudo “A evolução histórica das alíquotas de imposto de renda em diferentes países e as potenciais consequências para o Brasil”, realizado pela CNI em parceria com a Ernest Young.

 

Entre 2000 e 2016, a média dos impostos dos países da OCDE passou de 32% para 23,98%. Já no Brasil manteve-se em 34% nesse período. Essa diferença tem impacto bastante negativo para a economia brasileira. O país perde recursos direcionados às exportações, à pesquisa e inovação, pois os investimentos fora do Brasil são mais baratos. Além disso, a alta carga tributária desestimula os investimentos brasileiros no exterior, atividade que gera ganhos à economia nacional. Estudos da Confederação Nacional da Indústria mostram que as transnacionais exportam e inovam mais.

 

Fonte: Agência Brasil

Perguntas & Respostas

Por que multinacionais brasileiras perdem competitividade com a tributação atual?

O Brasil tributa o lucro obtido no exterior, cobrando a diferença entre a alíquota local e a alíquota do país onde a empresa opera. Como a taxa brasileira é de 34% — enquanto países como EUA (21%) e Argentina (25%) já reduziram suas alíquotas — as multinacionais brasileiras pagam até 13 pontos percentuais a mais do que concorrentes estrangeiros. Isso encarece os investimentos fora do Brasil e reduz a competitividade dessas empresas no mercado global.

Qual é a diferença entre a alíquota de IRPJ no Brasil e a média mundial?

Segundo estudo da CNI em parceria com a Ernst & Young, a média mundial do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica está em 22,96%, enquanto o Brasil mantém sua alíquota em 34% — patamar inalterado desde 2000. Entre 2000 e 2016, a média dos países da OCDE caiu de 32% para 23,98%, ampliando ainda mais o isolamento tributário brasileiro. Apenas 30 países no mundo cobram alíquotas acima de 30%.

Quais são os impactos econômicos da alta carga tributária sobre empresas brasileiras no exterior?

A elevada tributação sobre lucros no exterior desestimula os investimentos brasileiros em outros países, reduzindo recursos destinados a exportações, pesquisa e inovação. Segundo a CNI, transnacionais exportam e inovam mais, portanto frear sua expansão internacional prejudica diretamente a economia nacional. O custo adicional também torna os investimentos dentro do Brasil relativamente menos atrativos para as próprias empresas brasileiras.

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