Primeiramente, o processo de importação de uma mercadoria de um país estrangeiro ao Brasil é composto por muitas etapas, sendo uma delas a armazenagem. Em síntese, trata-se exatamente da guarda desse produto em algum local.
Primeiramente, o processo de importação de uma mercadoria de um país estrangeiro ao Brasil é composto por muitas etapas, sendo uma delas a armazenagem. Em síntese, trata-se exatamente da guarda desse produto em algum local.
Essa etapa, além de refletir diretamente no custo do produto, pode ainda impactar no seu prazo de entrega. Por isso é importante entender como ela funciona e estar sempre atento para evitar qualquer imbróglio.
Ao trazer um produto importado para o Brasil ele deverá ficar alocado em algum local físico enquanto aguarda a liberação das autoridades brasileiras ou, ainda, o carregamento por parte do responsável por seu transporte até o seu destino.
Essa armazenagem pode acontecer na zona primária, que é o local demarcado pelas autoridades brasileiras para esse tipo de operação: aqui entram os portos, que são zona de entrada assim como de saída dos navios, e os aeroportos, que recebem os aviões.
Pode também ocorrer na zona secundária, que abrange os demais locais como os portos secos ou Estações Aduaneiras de Interior (EADIs), que são conhecidas e utilizadas por muitos importadores, e os Centros Logísticos Industriais Aduaneiros (CLIAs).
Vale ressaltar que o Artigo 3º do Regulamento Aduaneiro detalha essas definições e seus respectivos tipos.
Pois bem, para manter o item armazenado em algum desses locais há um custo que depende de muitas variáveis, em geral atreladas ao tipo de local de armazenamento e com a forma de negociação feita pelo importador.
Cada terminal de carga (locais de armazenagem na importação) possui suas próprias regras, sua forma de trabalhar, prazos, tabelas de preços e tipo de atendimento. Contudo, há alguns pontos que são considerados comuns entre eles na hora de calcular o custo de armazenagem. Entre eles, temos:
• Tipo de carga: seca, refrigerada, granel etc.;
• Temperatura que o produto deve ser mantido e por quanto tempo;
• Peso, quantidade e dimensões da carga;
• Tempo que a carga vai ficar armazenada no terminal.
Por exemplo, uma carga que tem dimensões excedentes não terá o mesmo valor de armazenagem de uma que coube dentro de um container, tampouco de uma que precisa de refrigeração de controle de temperatura enquanto ficar no terminal, ainda que todas fiquem armazenadas pelo mesmo período dentro de um mesmo terminal.
Muitos fatores interferem no cálculo do custo de armazenagem, então é seguro afirmar que há variação de preço entre os terminais, embora a diferença possa ser baixa.
O tipo de estrutura e a distância do terminal para o ponto de atracação em si são alguns dos fatores que possuem influência.
Apesar de ter uma grande variação nos tipos de cobrança que os terminais praticam, alguns custos são comuns por envolverem diretamente a operação que está sendo realizada.
Entre eles, temos:
Nos casos em que a mercadoria possui algum tipo de controle de temperatura, os terminais cobram um adicional para fazer esse controle durante o período de sua estadia.
Toda carga que chega nos terminais precisa ser movimentada do local em que chegou para o qual ficará armazenada, mesmo que por um curto período. Esse custo é repassado ao importador por meio dessa cobrança.
Dependendo da negociação que for feita, a cobrança de cadastro dos dados pode ser adicionada ao faturamento que será enviado ao exportador.
Essa cobrança ocorre quando o terminal faz o cadastro das informações referente ao que foi importado em sistema próprio (interno). Portanto, quanto mais robusto o sistema for, maior a chance de a cobrança ser feita e do valor não ser tão baixo.
Toda carga ao ser removida para o terminal precisa passar por uma inspeção não invasiva, que não abre as caixas e/ou container, então é feita por meio de scanners para assegurar a integridade do item e da embalagem interna. É um dos meios utilizados para a identificação de avarias.
Cabe ao terminal informar se a tarifa de gerenciamento de risco será aplicada ou não. Recomenda-se verificar esse item durante a negociação, uma vez que é uma taxa que incide sobre o valor Custos, Seguro e Frete (CIF) da carga e que pode chegar a 1%.
Sendo assim, o motivo da cobrança é o risco que o terminal assume por receber uma mercadoria.
O custo discriminado se refere à despesa de guarda da carga propriamente dita, durante o período que ela precisou ficar no terminal. Normalmente não há a incidência de impostos diretos.
Os terminais são livres para cobrar uma tarifa caso a mercadoria precise se submeter a controles ou vistorias que envolvam órgãos anuentes, pois entendem que esses itens possuem um controle diferenciado para todo o processo de manuseio e transporte.
Tais órgãos podem ser, por exemplo, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), que fiscaliza alimentos; e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), responsável pelos itens relacionados à saúde.
Caso haja alguma divergência entre o que foi declarado nos documentos e o que foi aferido no momento da chegada da carga no terminal, é necessário verificar se as informações estão corretas.
Para tanto, pode ser cobrada uma taxa de repesagem em caso de divergência de peso e/ou a taxa de verificação de lacre nos casos em que há divergência entre o que foi declarado no sistema do terminal e o que foi declarado no CE Mercante/Documento de Embarque.
Entre os impostos que são repassados aos importadores estão:
• Programa de Integração Social (PIS);
• Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS);
• Imposto Sobre Serviços (ISS).
O demonstrativo do cálculo deles varia de acordo com cada terminal. Alguns colocam como soma do total e dele tiram o percentual já cheio, outros aplicam diretamente sobre alguns dos custos e trazem no final um valor cheio. Então, é importante é lembrar que eles serão cobrados.
Caso o produto seja parametrizado em canal vermelho e precise ser submetido à inspeção por algum fiscal da Receita Federal, existem alguns custos adicionais como:
• abertura de container e embalagem;
• posicionamento das embalagens para inspeção; e
• fotos para identificação de produto e/ou embalagem.
Essas são apenas algumas das tarifas que compõem a armazenagem na importação. Importante ter em mente que, quanto mais longe dos padrões de embalagem, dimensões e temperatura a carga estiver, mais custos serão acrescentados a essa conta.
É importante estar cercado de bons parceiros, que atuem de forma transparente no dia a dia para que a operação seja lucrativa para todos os lados.
24 de dezembro de 2023
Entreposto aduaneiro: O que é e como funciona e qual sua vigência?
De acordo com o Art. 404 do Regulamento Aduaneiro, o entreposto aduaneiro é definido como um regime especial que pode ser usado tanto na importação como na exportação. Ele serve para que as empresas possam armazenar suas mercadorias realizando a liberação junto à RFB com um prazo maior do que o habitual ou até efetuar a retirada das mercadorias de forma parcial.
Dessa maneira, o entreposto possibilita a suspensão dos impostos até que todas as etapas sejam finalizadas, no caso da importação e da exportação. Dependendo de cada caso, algumas das vantagens destes regimes estão na possibilidade de as empresas aprimorarem seus planejamentos logísticos e reduzirem os custos das operações.
23 de dezembro de 2023
Purchase Order: o que é e qual seu papel na importação?
Basicamente, a purchase order na importação é o documento que inicia a formalização do processo de compra de um produto importado. É a autorização da compra ou a confirmação da encomenda pelo comprador.
O pedido de compra contém todas as informações pertinentes ao produto ou serviço que será entregue, e estabelece a relação comercial a partir da aceitação do fornecedor.
22 de dezembro de 2023
Transporte Internacional Rodoviário para o Mercosul: quais as vantagens?
A maior participação no Comércio Intrazona do Mercosul é a do Brasil, com cerca de 40%, vindo em seguida a Argentina com 30%, o Paraguai com 11% e o Uruguai com 8%. No momento atual, as exportações cresceram cerca de 16%, mantendo a expansão do comércio internacional fomentado pelo aumento da venda do trigo, do centeio, do arroz e do milho, fazendo com que as commodities continuem sendo o carro-chefe nas exportações nacionais. E a maior parte dos produtos transportados entre os países do bloco fazem uso do transporte internacional rodoviário.
