O Estudo de Tempos de Liberação é uma iniciativa da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) em parceria com a Secretaria de Comércio […]
O Estudo de Tempos de Liberação é uma iniciativa da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) em parceria com a Secretaria de Comércio Exterior (Secex), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), que visa desenvolver um relatório de cunho estratégico para o segmento de COMEX, conforme a metodologia da Organização Mundial das Aduanas (OMA), Time Release Study.
Essa iniciativa visa elaborar e disponibilizar ao público informações estratégicas com o intuito de promover mais transparência aos processos relacionados ao Comércio Exterior. As informações coletadas e analisadas durante o desenvolvimento do estudo foram obtidas a partir de procedimentos de importação iniciados em julho de 2019, com olhar exclusivo para despachos da categoria “Consumo”, excluindo casos de aplicação de regime entreposto nos modais aéreo e marítimo, além do trânsito aduaneiro entre as unidades locais da Receita Federal. A coleta de informações relativas ao modal rodoviário foi restrita aos dois principais pontos de ingresso de mercadorias transportadas a partir desse modal.
O processo de importação do país apresenta diversas oportunidades e o estudo ajuda no mapeamento de gargalos, trazendo recomendações ligadas à otimização da gestão dos fluxos de importação e das etapas que o compõem.
Fluxo 1: | Fluxo 2: | Fluxo 3: | Fluxo 4: |
É composto pelas declarações em canal verde e que não necessitam de licenciamento após a chegada da carga no país. Essas declarações representam 87,25% do total estudado; | São as declarações em canal verde e que dependem de licenciamento após a chegada da carga no país. Representam 10,42% do total de declarações e estão representadas no fluxograma pelo tracejado azul; | É composto pelas declarações em canal amarelo e vermelho que não dependem de licenciamento após a chegada da carga no país. Do total de declarações estudadas, 2,09% estão nesse fluxo; | Esse fluxo contempla as declarações nos canais amarelo e vermelho que dependem de licenciamento após a chegada da carga no país. Cerca de 0,24% das importações declaradas estão nesse fluxo. No fluxograma estão representadas pelo tracejado vermelho. |
Fonte: TRS Relatório Executivo
Número de dias por modal:
Aéreo | Marítimo | Rodoviário |
5,8 | 9,7 | 2,3 |
Fonte: TRS Relatório Executivo
Após a identificação dos gargalos, o estudo propõe melhorias. No Relatório Executivo do Time Release Study foram listadas 9 soluções em desenvolvimento, sendo elas:
Fonte: TRS Relatório Executivo
Os softwares de Inteligência Artificial Programada Nível 1 da e.Mix, como o FollowNet One, permitem, através de automação, a busca de informações em sistemas externos como, por exemplo, o Mantra e o Siscomex, e a compilação e centralização dessas informações em painéis com regras e dashboards personalizáveis.
A execução de comparações programadas, com a finalidade de detectar não conformidades nos dados, resulta no apontamento de itens de desvio que podem servir como base para a implementação de melhorias.
Assim como realizado no Time Release Study, o FollowNet One consegue mensurar os tempos de seu processo em cada etapa, informando atualizações em tempo real sobre o status da carga. Desta maneira, o software da e.Mix é capaz de agrupar os mesmos dados que aparecem no estudo, porém totalmente focados no desempenho da sua empresa.
Ter esses dados em mãos é um enorme diferencial no que tange à gestão interna de processos e otimização.
A e.Mix está há mais de anos no mercado de desenvolvimento de softwares para empresas de comércio exterior. Nossos serviços gerenciam anualmente milhões de operações de clientes das mais variadas atividades e portes, aumentando produtividade, assertividade e reduzindo custos.
Regimes Aduaneiros Especiais são conjuntos de regras e procedimentos que facilitam a importação e exportação de mercadorias em determinadas situações.
Em suma, essas modalidades foram criadas para incentivar o comércio exterior e aumentar a competitividade das empresas nacionais no mercado global.
Cada modalidade oferece benefícios e vantagens diferentes e podem ser utilizados de acordo com as necessidades de cada empresa e operação.
A DTA, sigla para Declaração de Trânsito Aduaneiro, é um regime aduaneiro especial que formaliza a utilização de um caminho composto entre zonas primária e secundária para atendimento de uma exportação e/ou importação. Uma carga que está passando por trânsito internacional não precisa, necessariamente, utilizar apenas a zona primária mais próxima. Ao contrário, é possível conciliar a utilização de um local secundário que seja mais acessível geograficamente com um local em que a carga efetuará seu trânsito internacional. Com isso, utilizamos a logística interna a nosso favor para ganhar tempo, eficiência e, muitas vezes, investimento financeiro.
O custo de importação é composto por diversos detalhes que devem ser observados. Em primeiro lugar, o custo da mercadoria propriamente dito, que é o preço do produto na origem. Em segundo estão os custos da operação logística, como fretes internacionais, seguros e outros que dependem do modal de transporte a ser utilizado, seja aéreo, marítimo ou rodoviário. Por último, mas não menos importante, temos os custos tributários, que representam o maior peso na operação.