INCOTERM FCA: conheça melhor esse Termo Internacional de Comércio

Recentemente fizemos um texto explicando o que são os INCOTERMs 2020 e agora faremos uma série com os principais INCOTERMs usados no Brasil hoje. Chegou, portanto, a vez de falarmos do INCOTERM FCA.
Uma vez que determinar qual INCOTERM será utilizado em uma importação faz parte da negociação entre importador e exportador, ambos precisam concordar com o termo negociado.
Muitas vezes os importadores acabam negligenciando essa parte da negociação e não dão a devida atenção no momento de acertar os termos de venda com os exportadores, o que pode gerar erros e custos extras no processo.
Então, nada melhor para evitar contratempos do que conhecer a fundo o que determina cada termo.
Tendo isso em mente, neste texto você encontrará mais detalhes de como ele funciona e porque é tão utilizado, bem como as vantagens e desvantagens ao escolher esse INCOTERM.

INCOTERM FCA: o que é?

Já sabemos que os INCOTERMs são termos internacionalmente utilizados para determinar as obrigações e os direitos no que se refere ao pagamento de frete e seguro internacionais, além de outros custos e responsabilidades envolvidos no processo.

E que existem, atualmente, 11 diferentes siglas que determinam as responsabilidades entre exportador e importador em uma negociação internacional.
Podemos, então, especificar esse entendimento analisando uma dessas siglas que é a FCA. Essa é a sigla, em inglês, para Free Carrier.

INCOTERM FCA: quais as responsabilidades?

Nesse INCOTERM, as responsabilidades são um pouco mais equilibradas do que em outros como, por exemplo, no Ex-Works.
Podemos dizer que o INCOTERM FCA se assemelha em muitos pontos ao Free On Board (FOB), mas também carrega diferenças significativas entre si.
Assim como o FOB, esse INCOTERM determina que o vendedor deverá ser responsável por entregar a carga liberada pela aduana de origem.
Por outro lado, determina que o vendedor deverá entregar essa carga no local previamente determinado pelo importador.
Ou seja, não existe a obrigatoriedade de que a carga seja entregue no navio. Por esse motivo, o INCOTERM FCA pode ser utilizado em todos os modais de transporte disponíveis, configurando-se como multimodal.

Por parte do comprador

A responsabilidade do comprador ou importador começa no trânsito internacional. Isso quer dizer que a responsabilidade do importador começa no momento em que a carga tenha sido entregue pelo vendedor, desembaraçada, no local previamente informado pelo importador.
Sendo assim, o pagamento e a contratação do frete e do seguro internacionais são de responsabilidade do comprador.
Além desses custos, o comprador será responsável pela liberação alfandegária no destino. Será ainda dele a responsabilidade pelo pagamento do transporte local no destino, pagamento dos impostos na liberação aduaneira e qualquer outro custo, tais como multas ou certificações para liberação e nacionalização da mercadoria no Brasil.

Por parte do vendedor

Ao utilizar o INCOTERM FCA, exportador e importador firmam o acordo de que o exportador é o responsável pelo pagamento do frete e do seguro da carga a partir de sua fábrica até o local previamente negociado que, em geral, trata-se de um porto ou aeroporto.

É, também, de responsabilidade do exportador providenciar a liberação aduaneira no país de origem. Ou seja, providenciar os procedimentos e documentos junto à aduana local para que a carga saia do país de origem da forma adequada.
Além disso, deverá arcar com os custos de embalagem do material, que deverá ser apresentado de maneira apropriada.

INCOTERM FCA: quais as vantagens e as desvantagens?

Ao negociar um INCOTERM é preciso estar atento às vantagens e desvantagens que cada um apresenta.
Afinal, toda negociação envolve ônus e bônus para ambas as partes. É importante considerar esse aspecto, pois essa decisão impactará nos custos e nos prazos da importação.

Vantagens

O INCOTERM FCA traz como uma das vantagens o fato de que o custo do frete pode ser um pouco menor para o importador se comparado a um Ex-Works, por exemplo. No caso do FCA, ele não precisará arcar com os custos de coleta e liberação da carga.
No entanto, é necessário se atentar ao fato de que esses custos podem ser acrescentados, de alguma forma, ao preço dos produtos por parte do exportador.

Outra vantagem é que o exportador deverá entregar a carga desembaraçada ao transportador no local indicado pelo comprador. Isso tira do comprador a obrigação de lidar com a liberação aduaneira da carga na origem.
Embora os termos de negociação entre FOB e FCA sejam semelhantes, o INCOTERM FCA tem a vantagem de não estar limitado aos modais marítimo ou fluvial. Dessa forma, o importador pode utilizá-lo também em um transporte aéreo, o que não limita o tempo de chegada de sua carga por obrigá-lo a utilizar determinado meio de transporte.
Nesse campo, há mais opções para o importador.

Desvantagens

Ao utilizar o INCOTERM FCA, o comprador abre mão de uma parte do controle do tempo de trânsito da carga até que ela seja entregue pelo vendedor.
Pode-se dizer que essa é uma das maiores desvantagens que esse INCOTERM pode trazer.

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Determinar qual INCOTERM será utilizado em uma importação impacta fortemente em como será o andamento da importação.
Por isso, conhecer os termos, onde são utilizados e quais suas vantagens e desvantagens é fundamental em qualquer negociação.
Escolher o INCOTERM FCA permite uma maior flexibilidade com relação ao modal de transporte que será utilizado. Além disso, poderá haver uma redução no custo com um frete que não conte com a coleta da carga na origem.
Portanto, ao planejar uma importação é preciso estar atento às normas e opções do mercado, pois o conhecimento pode fazer a diferença em um processo bem realizado, com custos reduzidos na medida do possível. E, para tudo isso, contar com uma empresa com a experiência de quem atua no mercado desde 1998 pode ser um grande diferencial.
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