Recentemente fizemos um texto explicando o que são os INCOTERMs 2020 e agora faremos uma série com os principais INCOTERMs usados no Brasil hoje. Chegou, […]
Recentemente fizemos um texto explicando o que são os INCOTERMs 2020 e agora faremos uma série com os principais INCOTERMs usados no Brasil hoje. Chegou, portanto, a vez de falarmos do INCOTERM FCA.
Uma vez que determinar qual INCOTERM será utilizado em uma importação faz parte da negociação entre importador e exportador, ambos precisam concordar com o termo negociado.
Muitas vezes os importadores acabam negligenciando essa parte da negociação e não dão a devida atenção no momento de acertar os termos de venda com os exportadores, o que pode gerar erros e custos extras no processo.
Então, nada melhor para evitar contratempos do que conhecer a fundo o que determina cada termo.
Tendo isso em mente, neste texto você encontrará mais detalhes de como ele funciona e porque é tão utilizado, bem como as vantagens e desvantagens ao escolher esse INCOTERM.
Já sabemos que os INCOTERMs são termos internacionalmente utilizados para determinar as obrigações e os direitos no que se refere ao pagamento de frete e seguro internacionais, além de outros custos e responsabilidades envolvidos no processo.
E que existem, atualmente, 11 diferentes siglas que determinam as responsabilidades entre exportador e importador em uma negociação internacional.
Podemos, então, especificar esse entendimento analisando uma dessas siglas que é a FCA. Essa é a sigla, em inglês, para Free Carrier.
Nesse INCOTERM, as responsabilidades são um pouco mais equilibradas do que em outros como, por exemplo, no Ex-Works.
Podemos dizer que o INCOTERM FCA se assemelha em muitos pontos ao Free On Board (FOB), mas também carrega diferenças significativas entre si.
Assim como o FOB, esse INCOTERM determina que o vendedor deverá ser responsável por entregar a carga liberada pela aduana de origem.
Por outro lado, determina que o vendedor deverá entregar essa carga no local previamente determinado pelo importador.
Ou seja, não existe a obrigatoriedade de que a carga seja entregue no navio. Por esse motivo, o INCOTERM FCA pode ser utilizado em todos os modais de transporte disponíveis, configurando-se como multimodal.
A responsabilidade do comprador ou importador começa no trânsito internacional. Isso quer dizer que a responsabilidade do importador começa no momento em que a carga tenha sido entregue pelo vendedor, desembaraçada, no local previamente informado pelo importador.
Sendo assim, o pagamento e a contratação do frete e do seguro internacionais são de responsabilidade do comprador.
Além desses custos, o comprador será responsável pela liberação alfandegária no destino. Será ainda dele a responsabilidade pelo pagamento do transporte local no destino, pagamento dos impostos na liberação aduaneira e qualquer outro custo, tais como multas ou certificações para liberação e nacionalização da mercadoria no Brasil.
Ao utilizar o INCOTERM FCA, exportador e importador firmam o acordo de que o exportador é o responsável pelo pagamento do frete e do seguro da carga a partir de sua fábrica até o local previamente negociado que, em geral, trata-se de um porto ou aeroporto.
É, também, de responsabilidade do exportador providenciar a liberação aduaneira no país de origem. Ou seja, providenciar os procedimentos e documentos junto à aduana local para que a carga saia do país de origem da forma adequada.
Além disso, deverá arcar com os custos de embalagem do material, que deverá ser apresentado de maneira apropriada.
Ao negociar um INCOTERM é preciso estar atento às vantagens e desvantagens que cada um apresenta.
Afinal, toda negociação envolve ônus e bônus para ambas as partes. É importante considerar esse aspecto, pois essa decisão impactará nos custos e nos prazos da importação.
O INCOTERM FCA traz como uma das vantagens o fato de que o custo do frete pode ser um pouco menor para o importador se comparado a um Ex-Works, por exemplo. No caso do FCA, ele não precisará arcar com os custos de coleta e liberação da carga.
No entanto, é necessário se atentar ao fato de que esses custos podem ser acrescentados, de alguma forma, ao preço dos produtos por parte do exportador.
Outra vantagem é que o exportador deverá entregar a carga desembaraçada ao transportador no local indicado pelo comprador. Isso tira do comprador a obrigação de lidar com a liberação aduaneira da carga na origem.
Embora os termos de negociação entre FOB e FCA sejam semelhantes, o INCOTERM FCA tem a vantagem de não estar limitado aos modais marítimo ou fluvial. Dessa forma, o importador pode utilizá-lo também em um transporte aéreo, o que não limita o tempo de chegada de sua carga por obrigá-lo a utilizar determinado meio de transporte.
Nesse campo, há mais opções para o importador.
Ao utilizar o INCOTERM FCA, o comprador abre mão de uma parte do controle do tempo de trânsito da carga até que ela seja entregue pelo vendedor.
Pode-se dizer que essa é uma das maiores desvantagens que esse INCOTERM pode trazer.
Determinar qual INCOTERM será utilizado em uma importação impacta fortemente em como será o andamento da importação.
Por isso, conhecer os termos, onde são utilizados e quais suas vantagens e desvantagens é fundamental em qualquer negociação.
Escolher o INCOTERM FCA permite uma maior flexibilidade com relação ao modal de transporte que será utilizado. Além disso, poderá haver uma redução no custo com um frete que não conte com a coleta da carga na origem.
Portanto, ao planejar uma importação é preciso estar atento às normas e opções do mercado, pois o conhecimento pode fazer a diferença em um processo bem realizado, com custos reduzidos na medida do possível. E, para tudo isso, contar com uma empresa com a experiência de quem atua no mercado desde 1998 pode ser um grande diferencial.
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Capacidade de contêiner: quanto de carga cabe em um?
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Importação de vacinas: como funciona e quais os pré-requisitos?
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A exceção são empresas importadores de alimentos, matérias-primas alimentares e alimentícios, que devem apresentar no momento da chegada do produto documento oficial de regularização da empresa expedido pela autoridade estatual ou local.
Além disso, existem empresas do ramo de cosméticos que importam matérias-primas para a fabricação de cosméticos e produtos de beleza. Para estes casos, não é necessária a autorização de funcionamento.
