A admissão temporária venceu e ninguém viu: como controlar o prazo de cada regime

“Se alguém esqueceu de me falar (…), a gente não fica sabendo.” A frase, comum entre importadores, costuma se referir a um navio que rolou. Na admissão temporária, ela descreve outra coisa: o equipamento alugado, a máquina que veio para reparo ou o estande da feira que deveria ter saído do país em uma data que ninguém lembrou. O prazo de admissão temporária mora na agenda de quem registrou o processo, e a agenda sai de férias junto com a pessoa.

Perder o prazo de admissão temporária custa caro. Pela Lei nº 10.833/2003, art. 72, inciso I, o descumprimento de condições, requisitos ou prazos do regime gera multa de 10% sobre o valor aduaneiro do bem, e os tributos suspensos podem passar a ser exigidos. O FollowNet One é o software de comércio exterior da e.Mix para importadores, exportadores e indústrias. Ele acompanha cada pedido, embarque e desembaraço e avisa antes do atraso, para o time responder na hora e cumprir a data prometida.

O checklist abaixo transforma cada regime em um prazo com alerta, dono e escalonamento.

• O problema: o vencimento do regime fica na memória de quem registrou ou numa planilha à parte.
• O custo-risco: multa de 10% do valor aduaneiro e cobrança dos tributos suspensos.
• O mecanismo: regime marcado desde o pedido, com alerta antecipado e escalonamento até a extinção.
• Como começar: a lista dos bens em admissão temporária hoje, com a data de vencimento de cada um.

Prazo de admissão temporária: por que ele escapa

A admissão temporária, regulada pela IN RFB nº 1.600/2015, permite que um bem fique no país por prazo fixado, com suspensão total ou parcial dos tributos. Ela aparece em situações bem diferentes, como equipamento alugado para uma obra, peça que veio para reparo, amostra para teste ou material de uma feira. O que elas têm em comum é que o processo não termina no desembaraço: ele só se encerra com a extinção do regime, seja pela reexportação, seja por outra forma prevista na norma.

É aí que o prazo escapa. O controle de importação acompanha bem a chegada e a liberação, mas o vencimento meses depois fica fora do fluxo. Quem registrou anota na agenda, a área que usa o bem não sabe da data, e o pedido de prorrogação, quando necessário, chega tarde. A página sobre admissão temporária e suas vantagens explica o regime em detalhe.

“O prazo se controla na agenda do analista”: o que a agenda não faz

A agenda funciona enquanto a pessoa está presente e o volume é pequeno. Ela não avisa a área que está usando o equipamento, não escala quando ninguém age e não guarda a decisão tomada sobre cada bem. Além disso, prorrogar, reexportar ou nacionalizar exige preparação, como booking de retorno, documentos e, às vezes, pedido à Receita antes do vencimento. Um lembrete na véspera não dá tempo para nada disso.

Checklist: o que registrar em cada regime, desde o pedido

Marcar o regime desde o pedido de compra ou de envio faz diferença. Assim, o processo já nasce sabendo que tem uma segunda data importante, e não só a de chegada. Para os demais regimes, o artigo sobre os riscos dos regimes aduaneiros especiais mostra o que mais pede atenção.

Problema já resolvido: a informação que vem até quem decide

Silvio César, despachante aduaneiro da Brazinter, controlava tudo numa planilha com macros. Quando a planilha migrou para o sistema, ele passou a definir quem preenchia cada informação e em que momento, com escalonamento. O resultado, nas palavras dele:

No prazo de admissão temporária, o mecanismo é o mesmo. O FollowNet One registra o regime no processo, calcula o vencimento e avisa com antecedência, primeiro o responsável e depois o gestor, se ninguém agir. Quando o analista está de férias, os alertas vão sozinhos para o substituto. Para quem importa com regimes especiais, a página de software para importadores mostra esse acompanhamento.

Quer ver como ficariam os alertas dos seus regimes? Veja como o FollowNet One funciona para importadores → Se preferir, fale com o time pelo chat do site.

Como começar sem projeto infinito

• Owner: coordenador de importação, com a área que usa cada bem como corresponsável.
• Cadência: mensal para a carteira de regimes e semanal para os que vencem em 60 dias.
• KPI farol: regimes com vencimento, destino e dono registrados.
• Primeiro recorte: os bens em admissão temporária hoje, com a data de vencimento de cada um.

O vencimento que ninguém viu deixa de depender da memória de quem registrou. Com o regime marcado desde o pedido e o alerta subindo de nível até alguém agir, a multa vira exceção, e não surpresa. A informação vem até você.

Saiba mais

Comece pelo guia completo do tema: Compliance e OEA no Comex: guia completo.

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• Quanto tempo leva o desembaraço aduaneiro? O que dá para prever além do “depende”
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