desembaraço aduaneiro

A logística aduaneira realizada nos processos internacionais envolve decisões importantes, tais como: a escolha do melhor modal de transporte para a movimentação da carga conforme suas características técnicas;
o cumprimento das exigências aduaneiras; e o desembaraço alfandegário.

Nacionalização de produtos é, na prática, a operação de desembaraço aduaneiro obrigatória que ocorre a cada importação. Por meio dessa atividade, os bens e serviços poderão circular e serem consumidos sem nenhuma restrição, portanto, dentro do território nacional para serem processados e utilizados para o seu fim original, como uma matéria-prima, como um equipamento ou um serviço de assistência e suporte.

Todo e qualquer tipo de produto importado está sujeito à inspeção aduaneira e, como a Receita Federal não conta com disponibilidade de tempo para inspecionar 100% das cargas oriundas do exterior, a parametrização foi implementada. A parametrização nada mais é do que um indicativo sobre qual será o método a ser utilizado durante a conferência da mercadoria, já que tal conferência poderá acontecer de duas formas: documental e física.  

Os Recintos Alfandegados em Zona Secundária são áreas alfandegadas destinadas a operar na movimentação, armazenagem e despacho aduaneiro de mercadorias importadas ou para exportação, inclusive sob Regime Aduaneiro Especial, além de bagagem de viajantes e remessas postais internacionais, e sob o controle aduaneiro.