O atraso na devolução do contêiner pode ser resultado dos mais diversos motivos. No entanto, os fatores mais comuns que invariavelmente levam à aplicação da demurrage são: Falta de berço livre; Indisponibilidade de equipamentos utilizados para colocar ou retirar o container do navio; Atrasos em geral; Falha no agenciamento marítimo; Atraso no desembaraço aduaneiro. Leia a matéria completa para saber mais!
A demurrage (sobrestadia) de container ocorre quando ele fica no terminal ou na posse do importador por um período maior do que o prazo acordado com o armador (free time). Trata-se de uma situação inerente ao processo de importação e, nessa hipótese, o dono da unidade pode, portanto, cobrar uma taxa adicional do usuário.
Nesse sentido, essa penalidade será baseada na quantidade de dias, incluindo o free time, que o container permaneceu na posse do importador.
Lembrando que essa taxa é uma prática realmente antiga, remontando ao início das navegações, e é normalmente utilizada nos contratos de transporte internacional.
O prazo é regido com base na data de descarga do container no porto de destino até a devolução desse equipamento ao depósito de container vazio do armador. Uma vez que o free time seja extrapolado, a cada dia extra de posse da mercadoria será aplicada a cobrança de demurrage.
O melhor, portanto, é se atentar a como fugir da demurrage. Por isso, a seguir, analisaremos as práticas que podem evitar o problema.
Em tese, a demurrage é aplicada quando ocorre atraso na devolução do container vazio ao armador no caso da importação.
Leia também: Demurrage e Detention de container: qual a diferença?
Na prática não existe somente uma única origem para a demurrage. Isso porque tudo decorre do atraso, e o atraso na devolução do container pode ser resultado dos mais diversos motivos. A seguir elencamos os fatores mais comuns que invariavelmente levam à aplicação da demurrage. Acompanhe:
A cobrança de demurrage na importação será aplicada pelo Armador. Ou seja, pela companhia marítima proprietária do container, caso o importador não entregue o equipamento no prazo estipulado (free time).
Esse prazo pode variar de acordo com a negociação do frete, mas, em geral, o tempo concedido pelo Armador para retirada da carga do porto, desova e entrega da unidade vazia no terminal (free time) normalmente é de sete dias para container de carga tipo seca, ou seja, container dry. E cinco dias para container do tipo refrigerado, mais conhecido como reefer.
Segundo a Resolução Normativa da ANTAQ nº 18/2017, o prazo de livre estadia do container (free time) no contexto de importação se encerra no dia seguinte da entrega da carga no local acordado, ou seja, um dia após a descarga da mercadoria no porto. Depois desse prazo, portanto, os importadores serão responsáveis por pagar o valor referente à cobrança de demurrage.
No Brasil, não há quantia limite para a cobrança da demurrage, logo, os armadores geralmente alcançam vitória na justiça quando o assunto é esse. Por isso, a orientação de advogados da área é sempre negociar ao máximo.
Afinal, tudo é negociável! Seja o free time e a tabela de demurrage antes do embarque, seja a redução e/ou fracionamento da demurrage depois do recebimento da cobrança.
Os armadores adotaram a prática de cobrança antecipada de demurrage de container para se proteger do problema da multa sobre os dias extras. Mas desde já ressaltamos que esse assunto é juridicamente polêmico.
Portanto, se o contrato define 5 dias úteis, mas o container permaneceu 8 dias após a sua chegada, então a taxa incluirá os 3 dias extras e tem se exigido, assim, o pagamento dela para o recebimento do container vazio.
Tal prática favorece o embarcador, pois não há ameaça de perda da venda ou do transporte, nem mesmo o navio sairá do terminal quando acabar o prazo, visto que tem direito a demurrage.
Sendo assim, o contrato de transporte deve deixar evidente:
Diante disso, alertamos que a negociação precisa ser o mais transparente possível e indicar o dia e a hora do início, bem como término do prazo.
O Termo de Responsabilidade de Devolução de Container é um documento exigido por alguns Armadores (empresa proprietária, sócia ou afretadora do navio que, por sua conta a risco, equipa, permanece e explora comercialmente navio mercantil) para desbloqueio da mercadoria no Siscomex Carga e, por conseguinte, permissão para transporte ou liberação.
Nesse sentido, o mencionado Termo prevê a indenização ao Armador, através da cobrança de demurrage (sobrestadia), se o proprietário da carga (importador) atrasar a entrega do container.
Assim, no Termo de Responsabilidade constam as datas para uso do container e os valores a serem aplicados como demurrage. Dito documento é usado como salvaguarda de que o container será devolvido nas condições em que foi entregue e até o prazo designado, do contrário, o importador se incumbe pelos danos ou problemas não avaliados.
Toda companhia Marítima possui modelo próprio desse Termo que normalmente também exige, por exemplo, reconhecimento de firma, apresentação de documentos constitutivos do importador, entre outros.
Diante de todos os detalhes acima, é correto afirmar que a cobrança de sobrestadia é um dos problemas que mais prejudica a jornada de quem percorre a rotina do transporte marítimo, já que se trata de um custo extra e normalmente imprevisível.
Sendo assim, é importante que você, enquanto analista de comércio exterior, tenha a compreensão sobre como evitar a cobrança de demurrage.
Pensando nisso, elaboramos três dicas práticas de como fugir dela. Confira a seguir:
A escolha do porto de descarga faz diferença, uma vez que a disponibilidade de berço e equipamentos utilizados para movimentar a carga podem resultar em atraso.
Saiba que o processo de importação e exportação marítima vai além de avaliar a estrutura do porto escolhido para carga ou descarga. É preciso verificar os serviços do operador logístico e negociar ao máximo o free time.
Importante esclarecer que o frete pode ser pago de duas formas: pelo exportador de forma antecipada (prepaid) ou pelo importador no momento em que a carga chegar no destino (collect).
A modalidade collect proporciona maior poder de barganha em relação ao free time, entretanto, se tal modalidade não for viável, explique o processo de nacionalização ao exportador e oriente como deve negociar esse prazo.
Esta prática é extremamente necessária para verificar se o free time concedido pelo armador condiz com a realidade.
Acrescentamos ainda que, na hipótese de o container ser devolvido dentro do prazo do free time, porém em más condições (sujo, danificado, molhado) a demurrage de container não é aplicada, mas será exigida uma taxa de lavagem ou o reparo, de acordo com o contrato.
Com o software DemurrageNet será possível supervisionar seus containers de maneira ágil e inteligente, através do controle de prazos e contratos previstos com os clientes e com os armadores, avisando antecipadamente o risco da exigência de demurrage.
Em resumo, o DemurrageNet é apresentado de forma personalizada, mostrando trajeto e tarifas conforme cadastro dos clientes no software para operarem de base de cada validação. O software permite realizar verificações de profit e diferença de valores aplicados pelos armadores, já que o cálculo é feito de forma automática por ele.
Entre em contato conosco para esclarecer suas dúvidas sobre o processo de importação e exportação.
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