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10 de julho de 2024
Catálogo de Produtos DUIMP FollowNet One Governança Importação

Sua empresa está realmente adaptada ao novo Catálogo de Produtos?

Toda DUIMP hoje depende do Catálogo de Produtos, e o cadastro muda mesmo sem ninguém mexer nele. Veja quem pode alterá-lo, o que desativa um produto e como organizar uma revisão semanal.

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Sua empresa está realmente adaptada ao novo Catálogo de Produtos?

Ninguém avisou que a NCM tinha ganhado um atributo novo. A equipe só descobriu na hora de registrar a DUIMP, quando o produto, cadastrado no Catálogo de Produtos do Siscomex desde a migração, apareceu desativado. O Catálogo deixou de ser novidade, mas continua mudando. Quando um atributo obrigatório é vinculado a uma NCM, o Portal Único desativa os produtos já cadastrados nela.

O item só volta a ser usado quando alguém com perfil de gestor gera uma versão nova com o atributo preenchido. Enquanto isso, a carga espera. Essa corrida costuma nascer de um detalhe: o Catálogo foi montado como projeto de migração e ficou sem dono. O cadastro é feito no Portal Único, pelo importador ou por quem ele habilita; a e.Mix atua no acompanhamento do processo. O FollowNet One é o software de comércio exterior da e.Mix para importadores, exportadores e indústrias. Ele acompanha cada pedido, embarque e desembaraço e avisa antes do atraso, para o time responder na hora e cumprir a data prometida.

A seguir, o que o Catálogo é hoje, onde ele emperra, uma tabela de decisão e um jeito de organizar a rotina sem parar a operação.

  • O problema: o Catálogo foi montado na migração para a DUIMP e ficou sem dono.
  • O custo-risco: produto desativado por atributo novo na NCM, declaração parada e retificação no meio do despacho.
  • O mecanismo: gestor habilitado, atributos por NCM conferidos antes do embarque e cada mudança registrada na ação certa.
  • Como começar: um gestor com substituto, uma revisão semanal e os produtos do próximo embarque primeiro.

Entenda o que está em jogo e o que precisa ser feito

Quando este texto foi publicado pela primeira vez, em julho de 2024, o Catálogo era tratado como exigência nova. Hoje ele é a base da DUIMP. O manual do Catálogo de Produtos do Portal Único é direto: para importar com DUIMP, cada item da declaração precisa corresponder a um item do Catálogo da empresa. Com o produto cadastrado, basta informar o código para o sistema preencher a mercadoria na DUIMP e no LPCO.

Enquanto isso, a DI vai sendo desligada por etapas. O cronograma de desligamento da DI e da DSI, da Secex e da Receita Federal, está na versão 29, de 29/10/2026. Ele mostra onde a DUIMP já é obrigatória e as próximas datas, entre elas 01/12/2026 e 10/12/2026. As datas dependem de validação do setor privado e já mudaram várias vezes, por isso vale conferir cada operação no simulador de desligamento do Siscomex. O que mudou no modal marítimo está em A DI saiu de cena no marítimo: o que o importador ainda precisa ajustar na DUIMP.

Entendendo o Catálogo de Produtos

O Catálogo é um módulo do Portal Único. Nele o importador descreve cada produto por atributos ligados à NCM e cadastra os operadores estrangeiros, isto é, o fabricante ou o exportador. Cada produto recebe um código e fica vinculado à raiz do CNPJ, os 8 primeiros dígitos, então qualquer filial pode usá-lo. Empresas do mesmo grupo com raízes diferentes não compartilham o cadastro.

Os atributos são criados pela Receita Federal ou a pedido de um órgão anuente, e a lista por NCM é atualizada todo dia no site do Siscomex. Se um atributo de texto não se aplica, o importador marca “Não se aplica”; se o fabricante não informa o dado, “Não disponível”. O cadastro pode vir antes da DUIMP ou junto com ela, e o que for preenchido direto na declaração entra sozinho no Catálogo.

Um ponto que costuma gerar confusão: o Catálogo não classifica a mercadoria. Segundo o manual, ele descreve o produto, e a classificação fiscal continua sendo responsabilidade do importador. Uma NCM errada segue errada, só que agora aparece em toda declaração que usar aquele código.

Principais Desafios

O que mais trava a DUIMP raramente está na tela da declaração. Aparece no cadastro, em pontos que o manual descreve e a rotina esquece.

Quem pode mexer no cadastro

Incluir e editar produtos exige o perfil de gestor no Catálogo, dado pelo responsável legal da empresa no Cadastro de Intervenientes. Dirigente, funcionário, despachante e mandatário podem recebê-lo; a representação por terceiros, não. Os demais só consultam e selecionam produtos. Com um gestor só, as férias dele viram risco para o próximo embarque.

O atributo que muda sem aviso

Além do atributo obrigatório novo, há outro gatilho: o produto é desativado quando sai da lista de opções o valor que estava informado nele, mesmo em atributo opcional. Incluir atributo opcional ou excluir atributo não desativa nada. Quem só abre o Catálogo na hora da DUIMP descobre a mudança tarde.

Fabricante e exportador

Todo produto precisa do país de origem, mesmo com fabricante desconhecido. Quando ele é conhecido, entra como operador estrangeiro, de preferência com o TIN, número que normalmente se obtém com o próprio fornecedor.

Integração com o ERP

Com centenas de itens, cadastrar pela tela não acompanha o volume. O Portal Único tem API para consultar, incluir e retificar produtos e vincular fabricantes, além da importação em lote por arquivo JSON. Vale cuidar desde o início da ponte com o ERP: o campo Código Interno aceita mais de um código para o mesmo produto.

Testes antes de mexer em produção

O Portal Único mantém um ambiente de treinamento separado da produção. O perfil de gestor vale nos dois; os produtos cadastrados em um não aparecem no outro.

Cadastro em dia resolve metade do problema; a outra metade é saber onde cada processo está. Veja como outras empresas resolveram isso →

Catálogo de Produtos do Siscomex: nova versão, retificação ou cópia?

Muito retrabalho vem de usar a ação errada. A tabela resume o que o manual do Portal Único prevê para cada situação e vale ficar à mão de quem é gestor.

SituaçãoAção no CatálogoO que acontece
O produto mudou e as próximas importações precisam do dado novoGerar nova versãoNasce a versão seguinte, para operações futuras. O sistema exige que ao menos um atributo mude.
A Receita apontou divergência depois do registro da DUIMP e antes do desembaraçoRetificarA versão em uso é desativada, e o sistema gera uma versão retificada e uma nova versão ativa.
Trocar o código interno ou o fabricante vinculadoAlterar produtoNão gera versão nova.
Item parecido com outro, mudando só um atributoCopiar produtoNasce um produto novo, na versão 1, a partir do existente.
Na retificação da DUIMP, o produto certo não existia no Catálogo na data do registroIncluir com data retroativaValem os atributos vigentes naquela data, e o produto fica ativo só naquele dia.
Cadastro começado e não terminadoSalvar rascunho e ativar depoisRascunho não ativado é excluído em 90 dias.

Quando a DUIMP repete o cadastro, repete também o erro

Na DI, a descrição era digitada a cada declaração, e um erro ficava naquela operação. Com o Catálogo, o dado mora num cadastro só e volta em cada DUIMP que usar o mesmo código. A pergunta útil passa a ser de onde o dado veio.

Marco Nascimento, que era gerente de sistemas da Agility, contou que o volume aumenta a chance de lançar informação errada à mão, e que isso mudou quando o dado passou a vir da fonte. No Catálogo, a fonte é o cadastro do importador: se ele estiver certo, toda declaração herda o acerto.

Prova em campo. “Com a ferramenta, ela te dá toda essa segurança. Se tiver informação errada é porque a informação está errada na fonte, não é você.”

Marco Nascimento, da Agility, gerente de sistemas à época, sobre a confiança no dado buscado na fonte · abrir no YouTube

Como começar sem projeto infinito

Organizar o Catálogo não exige parar a importação. Exige um dono e uma rotina curta, repetida toda semana:

  • Owner: o coordenador de importação, com perfil de gestor no Catálogo e um substituto também habilitado.
  • Cadência: semanal, cruzando os produtos do próximo embarque com a lista de atributos por NCM do Siscomex.
  • KPI farol: quantos produtos do próximo embarque estão sem versão ativa no Catálogo.
  • Primeiro recorte: os produtos que passam por órgão anuente, já que parte dos atributos nasce a pedido desses órgãos.

Conclusão

O que travou a equipe do produto desativado foi a falta de rotina para um cadastro que muda. Em 2026, estar adaptada ao Catálogo de Produtos é saber quem é o gestor e quem o substitui, e conferir os produtos do próximo embarque antes de a carga chegar. Com o cadastro em ordem, o restante do processo pode ser acompanhado sem ninguém ir de mesa em mesa perguntar: a informação vem até você.

Saiba mais

Comece pelo guia completo do tema: DUIMP e o Novo Processo de Importação (NPI): o guia da adequação.



Perguntas & Respostas

O que é o Catálogo de Produtos do Siscomex?

É o módulo do Portal Único em que o importador descreve cada produto por atributos ligados à NCM e cadastra os operadores estrangeiros, como fabricante e exportador. O produto fica vinculado à raiz do CNPJ e recebe um código, usado para preencher a DUIMP e o LPCO.

O Catálogo de Produtos é obrigatório para registrar a DUIMP?

Sim. Segundo o manual do Portal Único, cada item da DUIMP precisa corresponder a um item do Catálogo da empresa. O produto pode ser cadastrado antes ou durante a elaboração da declaração, e o que for preenchido direto na DUIMP entra automaticamente no Catálogo.

Quem pode cadastrar e alterar produtos no Catálogo?

Quem tem o perfil de gestor no Catálogo, concedido pelo responsável legal da empresa no Cadastro de Intervenientes do Portal Único. Dirigente, funcionário, despachante e mandatário podem receber o perfil; a representação por terceiros, não. Os demais representantes só consultam e selecionam produtos.

Por que um produto aparece desativado no Catálogo sem ninguém ter mexido nele?

O sistema desativa o produto quando um atributo obrigatório novo é vinculado à NCM dele, ou quando sai da lista de valores justamente o valor informado no produto. Para voltar a usá-lo, o gestor gera uma nova versão com o dado atualizado.

Qual a diferença entre gerar nova versão e retificar um produto?

A nova versão atualiza o produto para as próximas importações e exige mudar ao menos um atributo. A retificação corrige o produto durante o despacho, depois do registro da DUIMP e antes do desembaraço, quando a Receita aponta divergência.

O Catálogo de Produtos faz a classificação fiscal da mercadoria?

Não. O manual do Portal Único explica que o Catálogo descreve as características do produto para que a Administração Pública o identifique, e que a classificação fiscal continua sendo responsabilidade do importador.

Empresas do mesmo grupo podem usar o mesmo catálogo?

Só se tiverem a mesma raiz de CNPJ. O produto fica vinculado aos 8 primeiros dígitos do CNPJ e pode ser usado por qualquer filial, mas empresas do grupo com raízes diferentes mantêm catálogos separados.

O que informar quando o fabricante do produto não é conhecido?

O fabricante pode ficar como não conhecido, mas o país de origem é obrigatório. Quando ele é conhecido, entra como operador estrangeiro, de preferência com o TIN, número que normalmente se obtém com o próprio fornecedor.

Dá para integrar o ERP ao Catálogo de Produtos?

Sim. O Portal Único oferece API para consultar, incluir e retificar produtos, exportar o catálogo e vincular fabricantes, e também aceita importação em lote por arquivo JSON. O campo Código Interno aceita mais de um código do ERP para o mesmo produto.

Como manter o cadastro no Catálogo de Produtos em conformidade?

Com um gestor habilitado e um substituto, uma revisão semanal dos produtos do próximo embarque contra a lista de atributos por NCM do Siscomex e a ação certa em cada mudança: nova versão, retificação ou cópia. Antes de mudanças grandes, o ambiente de treinamento do Portal Único permite testar sem risco.

Como manter o Catálogo de Produtos do Siscomex em dia

Quatro decisões para organizar a rotina do Catálogo de Produtos sem parar a importação.

  1. 1

    Defina o gestor e o substituto

    Dê ao coordenador de importação o perfil de gestor no Catálogo e habilite um substituto, para que férias ou ausências não travem uma nova versão.

  2. 2

    Crie a revisão semanal

    Toda semana, cruze os produtos do próximo embarque com a lista de atributos por NCM publicada no site do Siscomex.

  3. 3

    Acompanhe um único indicador

    Meça quantos produtos do próximo embarque estão sem versão ativa no Catálogo e trate cada um antes da chegada da carga.

  4. 4

    Comece pelos produtos com anuência

    Revise primeiro os produtos que passam por órgão anuente, já que parte dos atributos é criada a pedido desses órgãos.

Seu Catálogo de Produtos está pronto para a próxima DUIMP?

O FollowNet One acompanha cada pedido, embarque e desembaraço e avisa antes do atraso, para o time agir antes de a carga chegar. Veja como outras empresas resolveram isso.

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