Mercado têxtil: quais são os principais desafios do comércio exterior?

A indústria têxtil no comércio exterior possui exigências aduaneiras que devem ser analisadas e atendidas para que as importações ocorram conforme o planejado, garantindo que a operação não resulte em custos extras ou atrasos.

O Brasil vem se destacando no mercado internacional em diversos segmentos. Nosso país conta uma grande diversidade de produtos com números relevantes tanto na exportação quanto na importação. Sendo considerado um país referência no consumo da moda, a indústria brasileira vem inovando cada vez mais, principalmente em temas relacionados à sustentabilidade.

No segmento têxtil isso não é diferente. Apesar de contar com grandes indústrias nacionais, o país ainda tem notoriedade nas importações desse setor.

A intensa competitividade internacional, especialmente proveniente da China, se dá pela produção com preços baixos e qualidade semelhante, dificultando o acesso a novos mercados em âmbito global.

Por outro lado, a indústria brasileira é altamente protegida com medidas protecionistas garantindo a manutenção do mercado interno pela aplicação de medidas antidumping nas importações.

Qual o desempenho da indústria têxtil no comércio exterior?

De acordo com a ABIT (Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção), o Brasil registrou crescimento na produção e exportação no setor, com crescimento de mais de 20% em 2022.

Os principais destinos das exportações são Argentina, Paraguai, Estados Unidos, Colômbia, Uruguai, Peru, México, Chile, China e Equador. Já na importação a Ásia é a origem principal, tendo a China como destaque.

Até novembro de 2022, as importações e exportações já superavam 2021.

Quais os desafios da indústria têxtil no comércio exterior?

A indústria têxtil já foi muito reconhecida por trabalho escravo em países com menos recursos, principalmente na Ásia.

Atualmente, diante da diversidade de produtos, marcas e qualidade, existem ferramentas de controle na importação que fiscalizam, portanto, a entrada desse tipo de mercadoria. Isso se dá não só pela necessidade de primar pela dignidade humana, mas também com o intuito de não enfraquecer a indústria nacional.

Além disso, existe uma série de regulamentações que devem ser seguidas como a Portaria INMETRO nº 118, de 11 de março de 2021, que trata sobre adequações dos produtos têxteis ao Regulamento Técnico Mercosul sobre etiquetagem.

Tributação

A indústria têxtil no comércio exterior possui a maior alíquota de Imposto de Importação variando entre 16% e 35% calculado sob o Valor Aduaneiro.

Além disso, existem medidas protecionistas como a aplicação de Antidumping para alguns produtos como malhas de viscose com origem da China, classificadas nos subitens:

• 6004.10.41
• 6004.10.42
• 6004.10.43
• 6004.10.44
• 6004.90.40
• 6006.41.00
• 6006.42.00
• 6006.43.00
• 6006.44.00

De modo geral, a importação de fios e tecidos são classificadas nos capítulos:

Rotulagem

Em 2021 foi aprovada a Portaria INMETRO nº 118, na qual o órgão regula a etiquetagem de produtos da indústria têxtil no comércio exterior.

Ou seja, na Portaria constam diversos requisitos técnicos que o fabricante ou importador devem se atentar como rotulagem, composição percentual de matéria-prima, embalagem e outros.

Os produtos têxteis de procedência nacional ou estrangeira destinados à comercialização deverão apresentar obrigatoriamente as seguintes informações:

• Nome, razão social ou marca registrada no órgão competente do país de consumo e identificação fiscal do fabricante nacional ou do importador ou de quem apõe a sua marca exclusiva ou razão social, ou de quem possua licença de uso de uma marca, conforme o caso. Entende-se como “identificação fiscal” os registros tributários de pessoas jurídicas ou físicas, de acordo com a legislação vigente dos Estados Partes;
• País de origem precedido das palavras: “Feito no(a)” ou “Fabricado no(a)” ou “Indústria” seguida do adjetivo gentílico do país de origem. Não serão aceitas designações somente de blocos econômicos, nem indicações por bandeiras de países;
• Nome das fibras têxteis ou filamentos têxteis e seu conteúdo expresso em porcentagem de massa;
• Tratamento de cuidado para a conservação do produto;
• Indicação de tamanho ou dimensão, conforme o caso.

Licenciamento

É preciso identificar qual será o produto importado, pois alguns produtos exigem anuência por parte do DECEX (Departamento de Operações de Comércio Exterior) ou até mesmo do IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).

Afinal, embarcar a mercadoria sem LI (Licença de Importação) poderá gerar multas e atrasos na liberação, o que impactará diretamente no custo da mercadoria, prejudicando a competitividade.

Como as novas tendências da indústria têxtil impactam no comércio exterior?

A indústria têxtil é considerada uma das mais poluentes que existe, além disso, demanda recursos como água em grandes quantidades e envolve o uso de produtos químicos em larga escala.

Atualmente, o segmento vem se modernizando com alternativas sustentáveis e outras mudanças que minimizam os impactos ao meio ambiente. Os avanços tecnológicos e a busca por inovações têm certamente trazido bons resultados.

Biotecnologia

A biotecnologia é uma das alternativas nas quais são utilizados diversos organismos vivos e moléculas que podem produzir diferentes tipos de produtos, inclusive no setor de moda.

Essa tecnologia proporciona a criação de tecidos com propriedades antivirais e antibacterianas. Além disso, foram feitos testes para criação de tecido de nano celulose a partir de bactérias, tornando biodegradável e utilizando menos água na sua fabricação.

Outro fator determinante são os microrganismos e algas que são capazes de produzir corantes e fibras.

Smart Textiles

O Smart Textiles é basicamente resultado da união de diferentes áreas dentro do processo produtivo como química, física, design, ciência e tecnologia da computação.

O conceito básico dessa integração é a capacidade de reagir a diferentes estímulos de seu ambiente e com isso o produto percebe e reage automaticamente sem a necessidade de um controle ou um atuador.

Em resumo, são sensações que o corpo sente como forma de pressão, vibração ou calor através de interações físico-digitais que geram emoções.

Ultra fast fashion

O consumo exacerbado no mercado da moda faz com que as roupas sejam rapidamente descartadas, resultando em um aumento cada vez maior na produção e, consequentemente, na utilização de recursos naturais.

A indústria têxtil no comércio exterior tem acompanhado o avanço da era fast fashion, que é impulsionada pelo marketing agressivo de grandes varejistas que oferecem facilidades no método de compras e preços acessíveis.

A venda de roupas usadas já foi aderida por grandes marcas internacionais, contudo a comercialização com preços baixos, entrega rápida e variedades tornou essa nova geração ainda mais adepta ao ultra fast fashion.

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A indústria têxtil no comércio exterior possui regulamentações técnicas específicas que demandam criticidade e tempo da equipe para análise.

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