O Catálogo de Produtos é um módulo do SISCOMEX (Sistema Integrado de Comércio Exterior), o sistema de controle aduaneiro da Receita Federal, que está sendo implementado de forma gradual.

Catálogo de Produtos: o que é e como se preparar?

A Receita Federal do Brasil (RFB) vem implementando nos últimos anos diversas mudanças de melhorias na forma como são realizados os processos de liberação de mercadorias no Comércio Exterior. E o Catálogo de Produtos é uma destas muitas mudanças.

Como toda alteração já implementada anteriormente, é preciso conhecer como funcionam estas mudanças e como utilizá-las corretamente.

Por certo, este cuidado irá evitar problemas desnecessários no futuro, como multas e atrasos nos processos de liberação.

Por isso, este texto irá auxiliar você a entender melhor como funciona este procedimento. E, desta forma, deixar sua empresa ainda mais preparada para esta atualização.

O que é o Catálogo de Produtos?

O Catálogo de Produtos é um módulo do SISCOMEX (Sistema Integrado de Comércio Exterior), o sistema de controle aduaneiro da Receita Federal, que está sendo implementado de forma gradual.

Consiste em uma espécie de cadastro dos produtos que são negociados.  Toda empresa tem a responsabilidade de alimentar os dados no sistema da Receita Federal.

Cada Catálogo será vinculado à empresa que o cadastrou, ou seja, cada empresa terá um registro próprio dos produtos com os quais trabalha.

Caso a empresa possua filiais, haverá a vinculação entre o Catálogo de Produtos da matriz com todas as demais unidades.

Este registro serve de base para as solicitações de licenciamento (Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos – LCPO) e para o registro da DUIMP (Declaração Única de Importação) ou qualquer outro procedimento necessário através do SISCOMEX.

E irá auxiliar os fiscais da Receita na fiscalização aduaneira da mercadoria.

Esta mudança é mais uma dentre a gama de alterações em procedimentos que a Receita Federal vem executando nos últimos anos.

Essas atualizações visam tornar todo o processo mais ágil.

Como se preparar para o Catálogo de Produtos?

Como você pode observar, este módulo é vital para todos os que operam no Comércio Exterior.

E, portanto, é necessário e extremamente importante que todas as informações que ele contenha sejam o mais precisas e corretas possíveis.

Dentre os inúmeros benefícios que o Catálogo de Produtos irá trazer, com certeza a agilidade no processo é o que mais beneficia as empresas.

E, como agilidade se traduz em redução de custos, este é um ponto muito positivo desta alteração.

Abaixo, você verá como irá funcionar, na prática, este módulo. E como se preparar para utilizá-lo.

Entenda como funciona o Catálogo de Produtos

Por ser uma melhoria no SISCOMEX, o Catálogo de Produtos ainda está sendo implementado.

Quando for totalmente concluído, irá tornar a vida das empresas mais fácil, ao efetuar os registros de suas mercadorias.

A vantagem é que este cadastro é realizado uma única vez no sistema.

A partir daí, todas as operações de importação, por exemplo, que envolvam este item deverão utilizar este cadastro.

Bastará selecionar a opção correta, já cadastrada no sistema, e ela será utilizada no registro de uma DUIMP, por exemplo. Isso quer dizer que toda DUIMP de determinado produto que for registrada terá exatamente a mesma descrição utilizada na importação anterior deste mesmo item.

O lado negativo é que, uma vez que o cadastro tenha sido realizado, qualquer alteração deverá ser justificada para a Receita Federal.

Então, é preciso ter cuidado redobrado na hora de efetuar o cadastro.

Outro detalhe é que a empresa irá determinar qual representante legal será responsável por alimentar o sistema e somente efetuar novos registros ou alterações.

Quais informações devem ser inseridas no Catálogo de Produtos?

Esta atualização traz um registro completo e muito detalhado do que é o produto.

Ele deverá conter informações como a descrição correta e completa da mercadoria, NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul), além das particularidades e características necessárias à adequada identificação do produto.

Pode-se também acrescentar arquivos como fotos e especificações técnicas no módulo, para o melhor e mais completo detalhamento do produto.

Isso irá facilitar o trabalho dos fiscais na hora da conferência da mercadoria.

Revise sua base atual de produtos

Como qualquer alteração no Catálogo de Produtos deverá ser justificada para a Receita Federal, não será possível efetuar mudanças constantes neste registro.

Por isso, é importante revisar os produtos com os quais sua empresa trabalha.

Também é necessário verificar se todas as informações para a identificação do produto estão corretas e disponíveis.

Isso é fundamental para todas as empresas, mas a atenção deve ser redobrada para as empresas que possuem uma grande quantidade e variedade de produtos negociados no mercado internacional.

Afinal, uma gama de produtos será igual a um número grande de registros a serem realizados.

Quais as consequências de preencher o Catálogo de Produtos com dados errados?

Como os dados que constarão no Catálogo de Produtos servirá de base para os registros perante a Receita Federal, deve-se prestar muita atenção ao correto e completo preenchimento dos dados.

Qualquer erro poderá gerar multas e aplicações de outras penalidades.

Além disso, os erros também poderão resultar em custos extras no processo, como armazenagem, demurrage, entre outros.

Comece já a se preparar para o Catálogo de Produtos

Todas estas atualizações que a Receita Federal vem implementando tem a intenção de adequar os procedimentos às novas tecnologias e à realidade dinâmica do mercado.

A intenção é que, ao final de todas estas adequações, os processos de fiscalização e liberação aduaneira sejam realizadas de forma mais precisa e ágil.

Portanto, esse novo modelo é muito bem-vindo. Mais do que isso, será necessário e benéfico para as empresas.

Porém, é necessário se ajustar a essas mudanças para que a boa notícia não se torne um pesadelo.

Pensando nisso, dependendo do tamanho da base de produtos de sua empresa, você pode já estar atrasado no que se refere à preparação de seu Catálogo de Produtos.

É neste ponto que a tecnologia pode ajudar e muito sua empresa.

A e.Mix tem a tecnologia que você precisa para se preparar para o Novo Processo de Importação

Como um módulo de um sistema, o Catálogo de Produtos está habilitado para ser alimentado por registro ou por lote.

Isso significa que você pode importar a sua base de dados para o Catálogo de Produtos de uma única vez.

Por isso, ter uma base de dados correta e completa pode fazer toda a diferença.

Para facilitar esta operação, você pode contar com a ajuda da e.Mix para tornar esta transição o mais segura e ágil possível.

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