Qual é a diferença entre LPCO e LI e o que é cada uma?

Quem importa produto com anuência conhece a cena: a carga chega ao porto, o processo trava e só então alguém descobre que a licença ainda não saiu. Com o Novo Processo de Importação, entender a diferença entre LPCO e LI deixou de ser curiosidade técnica e virou condição para não pagar armazenagem esperando documento.

Em resumo, a diferença entre LPCO e LI está no modelo: a LI (Licença de Importação) é o licenciamento ligado à DI, e o LPCO (Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos) é o módulo do Portal Único que concentra essas exigências, na importação e na exportação. Para quem controla muitos processos com anuência, vale situar a ferramenta: o FollowNet One é o software de comércio exterior com o Modelo e.Mix, que centraliza eventos, documentos, alertas e KPIs das importações e exportações. Assim, o time atua por exceção e decide antes que a licença pendente vire armazenagem, multa ou prazo perdido.

• O problema: a licença é tratada à parte do processo, e o atraso só aparece quando a carga já chegou.
• O custo-risco: armazenagem, produção esperando material e retrabalho na declaração.
• O mecanismo: com o LPCO, a licença se liga ao Catálogo de Produtos e à DUIMP e pode ser acompanhada como etapa do processo.
• Como começar: listar as NCMs com tratamento administrativo e acompanhar o status de cada licença antes do embarque.

LPCO e LI: Qual é a diferença?

Mudanças nem sempre são recebidas com entusiasmo, e quanto mais informação, mais tranquila é a transição. Com o avanço do Portal Único Siscomex, muitos importadores ainda têm dúvida sobre o que acontece com as Licenças de Importação e como o LPCO entra na rotina. A seguir, cada conceito, a diferença entre os dois e o que muda na prática com a DUIMP.

O que é LI?

De acordo com a definição da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), a Licença de Importação (LI) é o documento que autoriza a importação de determinados produtos. Ou seja, nem toda mercadoria precisa de LI: ela é exigida quando o produto passa por análises complementares, que buscam proteger a saúde, a segurança e o consumidor.

Essas análises são feitas por órgãos anuentes, como Anvisa, MAPA e Inmetro, entre outros. Para saber se a sua mercadoria precisa de licença, consulte o tratamento administrativo da NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) no Siscomex. O guia de órgãos intervenientes e anuentes ajuda a mapear quem analisa o quê.

O que é LPCO?

LPCO, sigla de Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos, é o módulo do Portal Único que concentra as exigências adicionais de algumas mercadorias, tanto na importação quanto na exportação. Em vez de cada órgão anuente trabalhar com formulários próprios, o pedido segue um padrão único, com acompanhamento de status no próprio sistema.

Além disso, o LPCO aproveita informações já submetidas, como os dados do Catálogo de Produtos. Por isso, quem importa sempre nos mesmos moldes tende a ganhar tempo no preenchimento. Vale lembrar, porém, que o módulo padroniza o caminho, mas não muda os prazos de análise de cada órgão anuente.

Portal Único Siscomex

A premissa do Portal Único é a centralização de dados. O Siscomex foi lançado em 1997 e, desde então, passou por melhorias incrementais. Algumas foram marcos, como o Siscomex Web, em 2012, a DU-E, em 2018, e o piloto da DUIMP, iniciado em 2019. A partir daí, o ritmo da mudança se acelerou.

Em 2026, o desligamento da DI avança por modal e por tipo de operação, conforme o cronograma oficial. Na prática, quem já registra DUIMP trata as licenças no LPCO, e quem ainda registra DI continua usando a LI. Por isso, muitas empresas convivem com os dois modelos durante a transição.

Qual a diferença entre LPCO e LI?

De um modo geral, a LI é uma exigência do tratamento administrativo que, por depender de cada órgão anuente, tramitava com regras e formulários diferentes. Já o LPCO concentra licenças, permissões e certificados num único módulo, com formulário padronizado, vínculo ao Catálogo de Produtos e uso também na exportação. O quadro resume as principais diferenças:

Relação da LPCO com Catálogo de Produtos e DUIMP

O Catálogo de Produtos vincula as informações de cada mercadoria ao seu importador. Assim, se um item precisa de licença e já está cadastrado no catálogo, os atributos necessários são aproveitados no pedido de LPCO, sem nova digitação.

Na DUIMP, o vínculo é feito no próprio item: o botão “Incluir LPCO” localiza as licenças deferidas que se aplicam àquele item. Para isso, o sistema valida informações em comum, como CNPJ, NCM e Catálogo de Produtos, o que reduz a conferência manual entre módulos. Como o LPCO se desacopla do registro da declaração, a licença pode ser tratada antes da chegada da carga, como mostramos em DUIMP e LPCO: como antecipar anuências. O cadastro, aliás, é o ponto que mais trava esse fluxo, como detalhamos em Catálogo de Produtos: o gargalo silencioso da DUIMP.

Função “Licença Guarda Chuva”

Uma das diferenças práticas do LPCO é a possibilidade, quando o modelo definido pelo órgão anuente permite, de usar a mesma licença em mais de uma DUIMP. Ou seja, um único LPCO pode atender vários embarques, inclusive os que ainda vão acontecer, em geral para mercadorias da mesma NCM ou de características semelhantes. Por isso, acompanhar o saldo e a validade de cada licença passa a fazer parte da rotina.

Guichê Único

O termo Guichê Único resume o foco do Portal Único Siscomex: centralizar a interação entre o governo e os operadores do comércio exterior. Na prática, a consequência é a redução de documentos e autorizações em duplicidade ao longo da operação.

Gerencie suas LPCO e LI com a e.Mix

Conhecer a regra é a primeira metade. A segunda é saber, a cada dia, em que etapa está cada licença: solicitada, em análise, em exigência, deferida ou perto de vencer. Quando esse controle mora em planilha e e-mail, a licença pendente só aparece quando a carga já chegou.

Alex Cunha, que assessorou importadores por anos e hoje tem a própria importadora, descreve o que muda quando a plataforma reúne integração e informação de produto: “A produtividade é muito considerável, ajuda a evitar erros, tira o manual do processo e fortalece o atendimento ao cliente final.”

No FollowNet One, cada licença vira etapa do processo de importação, com status, prazo e alerta, ao lado do pedido, do embarque e da declaração. Veja como a plataforma funciona para importadores.

Quer ver como importadores passaram a acompanhar licenças e anuências sem planilha? Veja como outras empresas resolveram isso →

Como começar sem projeto infinito

Não é preciso mapear todas as licenças de uma vez. Comece pelo que mais se repete:

• Owner: Coordenador de Comex ou de Compliance.
• Cadência: semanal, revisando licenças em análise e próximas do vencimento.
• KPI farol: número de processos que chegaram ao porto com licença pendente.
• Primeiro recorte: as NCMs com tratamento administrativo que mais se repetem nas suas importações.

Saiba mais

Comece pelo guia completo do tema: DUIMP e o Novo Processo de Importação (NPI): o guia da adequação.

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