O custo de importação é composto por diversos detalhes que devem ser observados. Em primeiro lugar, o custo da mercadoria propriamente dito, que é o preço do produto na origem. Em segundo estão os custos da operação logística, como fretes internacionais, seguros e outros que dependem do modal de transporte a ser utilizado, seja aéreo, marítimo ou rodoviário. Por último, mas não menos importante, temos os custos tributários, que representam o maior peso na operação.
A importação de um bem ou serviço demanda tempo e recursos para obter sucesso. As empresas precisam seguir regras e regulamentos bem como se atentar a meios para redução de custos na importação.
Neste artigo, abordaremos como administrar os processos operacionais para obter a redução de custos na importação. O objetivo de gerenciar os processos com esse foco é ter controle sobre o resultado e atender a expectativa de qualidade, custo e prazo.
Antes de falarmos de redução de custos, precisamos entender que há diversos fatores que compõem esses custos. Contudo, também vale lembrar que a importação de um mesmo produto do mesmo país pode mudar a depender de qual estado do Brasil será o destino.
Resumidamente, o custo de importação é composto por diversos detalhes que devem ser observados. Em primeiro lugar, o custo da mercadoria propriamente dito, que é o preço do produto na origem. Em segundo estão os custos da operação logística, como fretes internacionais, seguros e outros que dependem do modal de transporte a ser utilizado, seja aéreo, marítimo ou rodoviário. Por último, mas não menos importante, temos os custos tributários, que representam o maior peso na operação.
Ao mesmo tempo em que a importação oferece inúmeras oportunidades de melhorar o desempenho operacional e obter economia nos custos para as organizações, também apresenta desafios significativos. O conhecimento dos processos envolvidos nessa operação é essencial para que não se incorra em riscos desnecessários, além de evitar penalidades por não se cumprirem os regulamentos internacionais e locais.
É necessário ter a compreensão da regulamentação do comércio internacional e as normas de compliance para garantir o cumprimento dos requisitos legais. Além disso, é preciso ter em mente que os custos envolvidos na importação podem variar significativamente, como veremos a seguir. Esses desafios tornam a importação ainda mais complexa e exigente.
Por isso, é importante ter um planejamento adequado para lidar com estas e outras variáveis.
Um dos maiores desafios da operação são os impostos. Entretanto, também é o campo onde existem as maiores oportunidades de redução de custos na importação.
Os custos tributários são compostos por impostos federais, quais sejam o Imposto de Importação, IPI, PIS/PASEP e a COFINS. Além do imposto estadual, cuja alíquota pode ser diferente para cada estado, que é o caso do ICMS. Por esse motivo, além de analisar os custos mencionados, apenas a alteração do destino pode impactar o custo total de operação.
Para mensurar esse desafio, de acordo com os dados do Banco Mundial “Doing Bussiness 2020”, o Brasil ocupa a 184ª posição em 190 economias. Essa metodologia registra os impostos, suas contribuições obrigatórias e a facilidade de pagamento. Logo, podemos entender que esse assunto é uma “pedra no sapato” de qualquer empreendedor brasileiro.
Um dos maiores desafios ao lidar com a importação é minimizar os custos operacionais associados a ela. O custo da operação logística, incluindo fretes internacionais e seguros, representa uma parte significativa do custo total.
Sabemos o quanto o Brasil é dependente do transporte rodoviário, além também de conhecermos as adversidades decorrentes das precariedades da infraestrutura. Há diversas operações nas quais o valor do transporte supera o custo da mercadoria no país.
Entretanto, apesar de ser mais um desafio, há meios de realizar a operação e obter sucesso, e o primeiro passo é definir o fator que deve guiar a operação: qualidade, tempo ou custo. Claro que todo profissional da área busca o equilíbrio entre os três pontos e objetiva realizar a operação no melhor tempo, custo e qualidade possível.
Logo, decidir o principal facilita a contratação da modalidade do frete e os intervenientes ideais para a operação.
Outra maneira de reduzir os custos operacionais é pelo implemento do uso da tecnologia. Há diversos softwares no mercado, voltados especificadamente para o comércio internacional, que fornecem diversas informações sobre o mercado e dados que podem otimizar os processos e parcerias comerciais para, assim, os melhores preços com os fornecedores serem obtidos.
Certamente, também uma das maiores dificuldades ao lidar com as importações é a compreensão dos custos aduaneiros. Esses incluem tarifas alfandegárias, impostos, licenças, documentação necessária e outros custos associados que precisam ser considerados. Além disso, cada país tem suas próprias regras de compliance, o que significa que o conhecimento destes requisitos é necessário para evitar penalidades por não-conformidade.
É fundamental ter um bom controle sobre os custos aduaneiros para reduzir os riscos associados à importação. Felizmente existem diversas ferramentas com as quais, a partir da classificação fiscal correta do produto, é possível consultar licenças e autorizações obrigatórias.
Após entender os principais, podemos aprofundar em como reduzir custos na importação. De forma breve, contar com uma consultoria, ou até mesmo com o despachante, pode resultar em uma operação mais eficiente e econômica.
Sem mencionar o aspecto tributário, em que há diversas maneiras legais da empresa pagar “menos” impostos. Entretanto, vamos mencionar mais especificamente duas delas, de como reduzir os custos, ambos via Regime Aduaneiro Especial.
Primeiramente, vamos falar do Ex-Tarifário. Esse regime estabelece um conjunto de medidas para a importação de produtos com isenção fiscal, ou com a suspensão das tarifas alfandegárias, e tem por objetivo facilitar os processos de importação e reduzir custos relevantes para as empresas. No entanto, muitas vezes as organizações encontram dificuldades na compreensão e análise dos requisitos necessários para se beneficiarem dele.
Basicamente, quando falamos de Ex-Tarifário o “Ex” significa exceção, portanto é um regime que aplica uma exceção à Tarifa Externa Comum (TEC). A TEC é um documento que contêm a alíquota de todos os produtos de acordo com sua classificação fiscal. É uma taxa comum utilizada por países do grupo do Mercosul.
O governo brasileiro autoriza que o empreendedor solicite a redução da alíquota do Imposto de Importação para bens de capital (BK) e bens de informática e telecomunicações (BIT) sem produção nacional equivalente, por meio do Ex-Tarifário.
Note que não pode haver um produto similar nacional. O governo disponibiliza esse regime de redução temporária do imposto para incentivar a produção nacional.
Entretanto, vale lembrar que ainda que seja mais comum a indústria entrar com essa solicitação, não é de sua exclusividade. O Ex pode ser utilizado por qualquer empresa que importe exatamente o mesmo produto. Há diversas regras para se adequar a essa situação especial, por isso contar com um consultor ou despachante pode facilitar na obtenção desse benefício.
O Regime Especial de Drawback consiste na suspensão ou isenção de tributos na aquisição de matéria prima importada ou até mesmo adquirida no mercado interno, destinada à exportação.
Resumidamente, há duas modalidades principais de importação Drawback: Isenção e Suspensão.
Na Isenção, ocorre a importação com os pagamentos dos tributos, então a mercadoria passa pelo processo de industrialização e finalmente é exportada. Entretanto, quando ocorre a próxima importação para reposição dos insumos, o importador tem o direto à isenção, resultando na redução do custo da operação.
Enquanto na modalidade Suspensão ocorre a suspensão do Imposto de Importação, desde que a matéria prima passe pelo processo de industrialização e a empresa se comprometa com a exportação. Nesse caso, se a empresa não comprovar a utilização do insumo no processo de industrialização, pode sofrer multas e o pagamento dos tributos passa a ser devido.
A ideia principal do regime especial é incentivar as exportações.
Há diversas formas de reduzir os custos operacionais, citamos aqui dois regimes especiais que impactam diretamente no preço final. Afinal, se o empreendedor compra de forma mais econômica, obtém uma margem maior e melhor lucro na venda.
O Follow-Up nada mais é do que o monitoramento e acompanhamento do processo. Existe a forma manual, que é a utilização de planilhas e alimentação de dados, e existe também a forma automática, que é o acompanhamento pela utilização de softwares.
Há diversas ferramentas no mercado e, a depender da robustez do sistema, é possível rastrear a mercadoria até em tempo real. O monitoramento acontece por status, como, por exemplo, “aguardando a prontidão da carga”, “aguardando Booking” e assim por diante.
O Follow-Up traz visibilidade para a operação. Desse modo, quando o cliente ou qualquer interveniente solicita informações da carga, o operador pode informar de forma rápida, passando mais credibilidade e confiabilidade. Além disso, existe a possibilidade de antever atrasos, informar o lead time previsto e se preparar para recepção da carga da melhor forma possível.
Por isso, certamente o Follow-Up pode contribuir com a redução de custos operacionais, prevendo custos, garantindo clareza das informações e contribuindo para o monitoramento de forma eficiente – não só para o cliente como para os outros intervenientes. Afinal de contas, todos trabalham em prol do mesmo objetivo: realizar a importação no menor tempo e custo possível.
Vimos que contar com profissionais experts na área tem impacto direto na redução dos custos operacionais, certo?
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24 de dezembro de 2023
Entreposto aduaneiro: O que é e como funciona e qual sua vigência?
De acordo com o Art. 404 do Regulamento Aduaneiro, o entreposto aduaneiro é definido como um regime especial que pode ser usado tanto na importação como na exportação. Ele serve para que as empresas possam armazenar suas mercadorias realizando a liberação junto à RFB com um prazo maior do que o habitual ou até efetuar a retirada das mercadorias de forma parcial.
Dessa maneira, o entreposto possibilita a suspensão dos impostos até que todas as etapas sejam finalizadas, no caso da importação e da exportação. Dependendo de cada caso, algumas das vantagens destes regimes estão na possibilidade de as empresas aprimorarem seus planejamentos logísticos e reduzirem os custos das operações.
23 de dezembro de 2023
Purchase Order: o que é e qual seu papel na importação?
Basicamente, a purchase order na importação é o documento que inicia a formalização do processo de compra de um produto importado. É a autorização da compra ou a confirmação da encomenda pelo comprador.
O pedido de compra contém todas as informações pertinentes ao produto ou serviço que será entregue, e estabelece a relação comercial a partir da aceitação do fornecedor.
22 de dezembro de 2023
Transporte Internacional Rodoviário para o Mercosul: quais as vantagens?
A maior participação no Comércio Intrazona do Mercosul é a do Brasil, com cerca de 40%, vindo em seguida a Argentina com 30%, o Paraguai com 11% e o Uruguai com 8%. No momento atual, as exportações cresceram cerca de 16%, mantendo a expansão do comércio internacional fomentado pelo aumento da venda do trigo, do centeio, do arroz e do milho, fazendo com que as commodities continuem sendo o carro-chefe nas exportações nacionais. E a maior parte dos produtos transportados entre os países do bloco fazem uso do transporte internacional rodoviário.
