Tudo que compramos de outros países e que ingressa no Brasil é tratado como importação, pode ser desde uma simples compra em um e-commerce internacional, até mesmo casos mais elaborados como um equipamento para uma fábrica, que demanda, dentre muitos outros fatores, o pagamento de tributos federais.

Tipos de Importação: quais são eles?

Muito se fala sobre importar, mas você sabe o que é e quais são os tipos de importação?

Vamos apresentar aqui um pouco de cada um deles para que você tome conhecimento e possa decidir qual o melhor para sua empresa.

Para muitos essa ainda é uma das decisões mais difíceis, além de que, para os importadores que querem iniciar suas operações, esse é um bicho papão a ser enfrentado, especialmente em razão da fama burocrática que se ouve falar envolver as operações de importação no Brasil.

Venha conosco e mostraremos que isso é só conversa e que a decisão pode ser simples.

Abordaremos mais detidamente sobre as Importações por Encomenda, por Conta e Ordem de Terceiros e Importação Própria e Direta, além das vantagens de importar.

O que é importação?

Em suma, a importação é o ato de trazer mercadorias, bens e serviços do exterior para o território nacional, no nosso caso para o Brasil.

Tudo que compramos de outros países e que ingressa no Brasil é tratado como importação, pode ser desde uma simples compra em um e-commerce internacional, até mesmo casos mais elaborados como um equipamento para uma fábrica, que demanda, dentre muitos outros fatores, o pagamento de tributos federais.

Quais as vantagens de importar?

Pois é, quando pensamos em importação a primeira coisa que vem à mente são os impostos que iremos pagar sobre as mercadorias importadas. Contudo, essa também pode se tornar uma vantagem se bem avaliada e empregada em sua operação.

Abaixo você poderá conferir outras vantagens que os diversos tipos de importação oferecem:

• Poder de negociação: o importador tem maior poder de negociação com os fabricantes estrangeiros, no que diz respeito à qualidade, quantidade e valores;

• Preços: como já falado, embora os produtos importados sejam tributados, muitas vezes o valor que se pagaria no mercado nacional seria mais alto, e diante de uma grande demanda os preços praticados podem não ser competitivos ou vantajosos para a venda no mercado interno;

• Variedade de Fabricantes e Produtos mais modernos/tecnológicos: ao procurar produtos no exterior o importador encontrará uma gama de novidades, muitas que nem sequer foram apresentadas no mercado nacional ainda, sem contar com a variedade e diversidade de fabricantes ao redor do mundo, que além de apresentarem itens novos, investem em produtos mais tecnológicos que facilitam a vida dos consumidores finais.

As vantagens citadas acima são só algumas que podem ser verificadas quando se realiza um estudo de viabilidade para cada tipo de importação.

Como é o processo de importação de produtos?

Antes de tudo, para realizar as operações de importação ou exportação a empresa precisa estar habilitada no RADAR (Registro e Rastreamento da Atuação dos Intervenientes Aduaneiros). Trata-se de um registro indispensável para realizar importações e exportações.

Com ele o importador também poderá cadastrar um despachante aduaneiro que irá auxiliá-lo nas operações como um representante de sua empresa perante a RFB (Receita Federal do Brasil).

Cada produto a ser importado possui um procedimento único, ou seja, alguns necessitam de documentos específicos que serão apresentados aos seus respectivos órgãos anuentes para análise e liberação.

Como exemplo podemos citar as importações de medicamentos que precisam da aprovação da ANVISA, uma vez que serão destinados a uso ou consumo humano.

Muitos processos de importação são burocráticos e morosos, porém, tudo é feito considerando que o produto será entregue a seus consumidores finais com qualidade.

Quais são os tipos de importação?

Dentro das operações de importação existem alguns tipos, são eles a Importação Própria ou Direta, por Conta e Ordem e Importação por Encomenda.

Naturalmente cada uma delas possui suas particularidades e é através de um estudo e uma análise detalhada que o importador pode escolher a que se ajusta e atende à sua necessidade.

Importação Própria ou Direta

Neste tipo a empresa importadora também é o consumidor final e responsável por toda a execução da importação.

Desse modo a empresa se torna inteiramente responsável por toda a operação, desde a compra até a nacionalização da mercadoria.

Tipos de Importação: Por Conta e Ordem de Terceiros

Neste tipo de importação uma empresa importadora presta seus serviços realizando toda a operação em seu nome. Sendo assim, ela representará o importador final até o processo de desembaraço dos produtos.

Para que este tipo de Importação aconteça deve ser firmado um contrato estabelecendo que o adquirente autoriza o importador a ser seu representante.

As responsabilidades da empresa importadora devem ser descritas no contrato para evitar eventuais divergências entre as partes no que tange suas obrigações, tanto na importação quanto na comercialização da mercadoria.

Deve-se considerar que o Adquirente é o verdadeiro importador, ou seja, foi quem decidiu terceirizar sua operação à empresa importadora, que o representará realizando todos os tramites acordados.

Tipos de Importação: Por Encomenda

Nesta modalidade uma empresa que deseja importar (encomendante) contrata outra (importadora) para ser seu representante e então realizar a operação de importação.

Embora essa modalidade pareça meio confusa e se assemelhe à Importação de Compra e Ordem por terceiros, neste tipo a empresa contratada apenas cumpre o papel de representante perante as autoridades.

A importação é efetivada com a revenda destinada exclusivamente para o encomendante pré-determinado.

Toda a operação é realizada através dos recursos que a empresa contratante disponibiliza, também é necessário que haja um contrato firmado formalizando o consenso entre ambas as partes.

Nele deve conter as responsabilidades de cada um e como o processo será executado.

Tanto na Importação por Conta e Ordem quanto na por Encomenda, ambos envolvidos na operação – adquirente e encomendantes devem ter o RADAR ativos e vinculados na RFB.

A Instrução Normativa RFB N°1861, de 27 de dezembro de 2018, é que rege a legalidade desses dois tipos de importação.

Qual tipo de importação devo escolher?

Para escolher entre os tipos de importação não existe fórmula mágica, mas alguns aspectos precisam ser considerados, tais como:

• Tipo do produto a ser importado;
• Valores;
• Experiência com Importação;
• Experiência com o produto a importar.

Todo processo de escolha deve ser bem analisado levando em consideração os prós e contras de cada uma. Como vimos, cada um dos tipos tem suas particularidades, sendo assim, o importador deve sempre entender suas necessidades e demandas.

Lembre-se: cada importação é única e, por isso, quanto mais informações tiver sobre a operação, mais certeira será sua decisão.

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