Catálogo de Produtos da DUIMP: o que é e qual a sua importância | e.Mix

Definições dos Cookies

Lei Geral de Proteção de Dados

O que são cookie?

Cookies são arquivos salvos em seu computador, tablet ou telefone quando você visita um site. Usamos os cookies necessários para fazer o site funcionar da melhor forma possível e sempre aprimorar os nossos serviços.

Alguns cookies são classificados como necessários e permitem as funcionalidades centrais, como segurança, gerenciamento de rede e acessibilidade. Esses cookies podem ser coletados e armazenados assim que você inicia sua navegação ou quando usa algum recurso que os requer.

Cookies Primários

Alguns cookies serão colocados em seu dispositivo diretamente pelo nosso site - são conhecidos como cookies primários. Eles são essenciais para você navegar no site e usar seus recursos.

Temporários

Nós utilizamos cookies de sessão. Eles são temporários e expiram quando você fecha o navegador ou quando a sessão termina.

Finalidade

Estabelecer controle de idioma e segurança ao tempo da sessão.

Persistentes

Utilizamos também cookies persistentes que permanecem em seu disco rígido até que você os apague ou seu navegador o faça, dependendo da data de expiração do cookie. Todos os cookies persistentes têm uma data de expiração gravada em seu código, mas sua duração pode variar.

Finalidade

Coletam e armazenam a ciência sobre o uso de cookies no site.

Cookies de Terceiros

Outros cookies são colocados no seu dispositivo não pelo site que você está visitando, mas por terceiros, como, por exemplo, os sistemas analíticos.

Temporários

Nós utilizamos cookies de sessão. Eles são temporários e expiram quando você fecha o navegador ou quando a sessão termina.

Finalidade

Coletam informações sobre como você usa o site, como as páginas que você visitou e os links em que clicou. Nenhuma dessas informações pode ser usada para identificá-lo. Seu único objetivo é possibilitar análises e melhorar as funções do site.

Persistentes

Utilizamos também cookies persistentes que permanecem em seu disco rígido até que você os apague ou seu navegador o faça, dependendo da data de expiração do cookie. Todos os cookies persistentes têm uma data de expiração gravada em seu código, mas sua duração pode variar.

Finalidade

Coletam informações sobre como você usa o site, como as páginas que você visitou e os links em que clicou. Nenhuma dessas informações pode ser usada para identificá-lo. Seu único objetivo é possibilitar análises e melhorar as funções do site.

Você pode desabilitá-los alterando as configurações do seu navegador, mas saiba que isso pode afetar o funcionamento do site.

Chrome Firefox Microsoft Edge

Caso queira mais informações sobre os cookies de terceiros acesse:

Google Analytics Hotjar Facebook

Usamos cookies para armazenar informações sobre como você usa o nosso site e as páginas que visita. Tudo para tornar sua experiência a mais agradável possível. Para entender os tipos de cookies que utilizamos, clique em Definições dos cookies. Ao clicar em Eu concordo, você consente com a utilização de cookies.

Catálogo de Produtos da DUIMP: o que é e qual a sua importância

Compartilhe:
Reading Time: 4 minutes

Em pleno 2021 o Catálogo de Produtos, assim como a DUIMP, voltou a ser tema central na roda de discussões daqueles ligados diretamente com as operações de importação. O tema tem gerado incertezas a respeito do que se trata e como isso afetará as operações.

Trata-se de um módulo integrado do Portal Único e um passo importante antes da elaboração da Declaração Única de Importação (DUIMP). Sua função é padronizar e melhorar a qualidade das informações prestadas acerca das mercadorias importadas.

Este texto não tem a pretensão de ser um passo a passo, mas procuraremos explicar de forma objetiva o que é o Catálogo de Produtos.

Buscando familiarizar os importadores ao tema, em especial aqueles que ainda estão com dúvidas de como essa será uma atualização importante em relação às importações e como elas serão afetadas.

O que é o Catálogo de Produtos

Seguindo a ideia de um formulário, o Catálogo de Produtos é um módulo do Portal Único de Comércio Exterior (PUCOMEX) que será preenchido pelos importadores, descrevendo com precisão as características de seus produtos importados.

Seu propósito é alinhar e refinar as informações que são prestadas para que os órgãos anuentes possam analisar mais objetivamente para liberar a carga.

Virando um grande aliado para que as operações de importação se tornem mais eficientes e ágeis.

O Catálogo possibilitará a padronização no que é declarado e a agilidade na prestação de informações, algo que sempre temos buscado. Com isso as repetições serão reduzidas e as informações mais objetivas e transparentes.

Novo Processo de Importação

Pensando em aprimorar as operações de importação, o novo processo tem como objetivo desburocratizar a importação e tornar a troca de informações entre os envolvidos mais clara durante o processo.

Essa mudança ocorre por conta da necessidade de melhorar os registros das informações fiscais, administrativas e aduaneiras que se referem à entrada de produtos importados no Brasil.

Além disso, irá fornecer um sistema atualizado (a DUIMP) e até mais simples do que temos hoje, já que a ideia principal é que todas as informações estejam completas e centralizadas em um canal comum entre importadores e órgãos anuentes.

Proporcionará ainda uma economia importante dos custos nas importações, reduzindo gastos como armazenagem, por exemplo, já que será possível o desembaraço da carga antes de sua chegada ao território aduaneiro (o que é conhecido como Despacho Sobre Águas). Ou seja, a carga poderá ser liberada enquanto ainda estiver sendo transportada, o que trará resultados positivos quanto aos prazos de liberação dos órgãos anuentes (ANVISA, INMETRO, MCT etc.).

Deixamos aqui um exemplo básico do fluxograma de importação (seguindo mais ou menos uma ordem cronológica), já que cada operação tem sua particularidade:

Antigo Processo de Importação:
  1. Classificação NCM;
  2. Necessidade de Licença de Importação;
  3. LI Deferida /Embarque autorizado;
  4. Chegada de Mercadoria;
  5. Presença de Carga;
  6. Registro da Declaração de Importação (DI);
  7. Desembaraço Aduaneiro / Carga Liberada;
  8. Emissão de NF;
  9. Retirada Carga;
  10. Entrega.

 

Novo Processo de Importação:
  1. Preenchimento do Catálogo de Produtos;
  2. LPCO (Licenças, Permissões, Certificados e Outros documentos);
  3. Elaboração DUIMP (Declaração Única de Importação);
  4. CCT (Controle de Carga e Trânsito).

 

Quais as principais informações a serem inseridas no Catálogo de Produtos?

Como uma forma de tornar o que se declara mais transparente, a descrição deverá conter a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), que será a base determinante para que o produto possa ser descrito corretamente.

A descrição da mercadoria será por atributos e também será necessário informar os dados dos fabricantes (sendo possível incluir mais de um por produto). O sistema permitirá a inclusão de anexos, como documentos e imagens, que auxiliarão na fiscalização e análise.

Dentro desse módulo, o importador também poderá realizar o cancelamento do produto, as alterações e as atualizações que forem necessárias para que este esteja sempre atualizado e atenda de forma homogênea a todos os órgãos anuentes.

Classificação Fiscal (NCM)

A NCM, muito conhecida no mundo dos profissionais de Comércio Exterior (COMEX), tem papel fundamental no que diz respeito à classificação dos produtos importados. Sendo responsável pela aplicação correta das alíquotas dos impostos nas operações de importação.

Foi criada no ano de 1995 e é desde então utilizada pelos países do Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai). É composta por oito dígitos, sendo os seis primeiros formados com base no Sistema Harmonizado (SH), utilizado por todos os países, enquanto os dois últimos referem-se à NCM propriamente dita.

Mesmo antes da implantação do Catálogo, a classificação fiscal já possuía grande impacto nas importações, pois uma mercadoria classificada incorretamente poderia ser passível de multa. 

Além disso, demandar todo o retrabalho que é exigido em caso de parametrização em canal vermelho, por exemplo.

Por isso atentar-se à NCM é de suma importância. Por se tratar de um fator determinante para que o tratamento administrativo seja aplicado corretamente e não haja erros em relação ao recolhimento dos impostos.

Descrição da Mercadoria

Para quem já está acostumado com os produtos que importa, a descrição parece simples. Entretanto é preciso levar em consideração que a informação será compartilhada com aqueles que não estão habituados com a mercadoria.

Atualmente, para que uma importação de equipamento seja liberada sem pendências, por exemplo, é necessário informar principalmente:

  • Nome do equipamento (técnico e comercial);
  • Finalidade;
  • Modelo;
  • Número de série.

Com a implantação do Catálogo de Produtos, essas informações ficarão mais enxutas, e não só para equipamentos, mas para todos os tipos de mercadorias que podem ser importadas.

Por isso é importante que as empresas se antecipem e busquem o máximo de informações que conseguirem sobre seus produtos, o que certamente parte da correta classificação fiscal.

Conclusão

O mundo está em constante mudança e com o Comércio Exterior não seria diferente. Além da implantação de sistemas como a DUIMP e a DU-E, o Catálogo de Produtos prova que essas atualizações se fazem necessárias para facilitar e tornar os processos mais organizados e eficientes.

Com todo o exposto, é altamente recomendável que os importadores busquem criar esse banco de dados o mais breve possível. Sempre é importante lembrar que estar um passo à frente auxilia a buscar soluções mais rápidas, claras e objetivas quando chegada a hora de colocar tudo em prática.

Se ainda não está convencido da importância da antecipação por que não conferir com a gente?

Sobre a e.Mix

A e.Mix está há mais de anos no mercado de desenvolvimento de softwares para empresas de comércio exterior. Nossos softwares gerenciam anualmente milhões de operações de clientes das mais variadas atividades e portes, aumentando a produtividade, assertividade e reduzindo custos.

Saiba mais sobre nossos softwares

Compartilhe:

Márcio Rodrigues

Gerente Comercial
marcio.rodrigues@emix.com.br

Sugira um tema para publicarmos no blog

Para enviar uma sugestão, faça login com seu Linkedin.
NCM
Gecex facilita critérios para concessões do Proex
Leia mais
CCT DUe DUIMP FollowNet FollowNet One MantraNet Siscomex Mantra
Funcionalidades do módulo CCT que você ainda não conhecia
Leia mais
O que podemos aprender com o encalhe do navio Ever Given?
Leia mais
CCT DUe DUIMP FollowNet FollowNet One Mantra
Saiba como o CCT aéreo irá alterar o processo de importações
Leia mais
arrow-left

Precisa de uma solução personalizada?
Preencha seus dados para retornarmos seu contato.








    São Paulo • +55 11 2122 0219
    Santos • +55 13 4062 9577
    Campinas • +55 19 4062 8962
    Rio de Janeiro • +55 21 3005 2073
    Curitiba • +55 41 2626 1437
    Porto Alegre • +55 51 2626 4231
    logo-footer
    logo 23 anos
    Rua Barão de Jaguara, 707, 3º Andar, Centro - Campinas/SP
    Deus seja louvado - Valores Virtuosos e.Mix
    Propósito: Contribuir para o sucesso com soluções inovadoras, transformando vidas e fortalecendo as relações.
    Valores: Amor, Comprometimento, Ética, Excelência, Inovação, Respeito.
    1997-2021 | e.Mix - Todos os direitos reservados | Política de Privacidade
    Elleven