Primeiramente, a DUIMP na importação tem como principal objetivo facilitar o intercâmbio de informações e agilizar as operações. Ela ainda está em fase piloto para […]
Primeiramente, a DUIMP na importação tem como principal objetivo facilitar o intercâmbio de informações e agilizar as operações.
Ela ainda está em fase piloto para que todos tenham a oportunidade de conhecer e se ajustar às mudanças que ela trará.
O processo pela DUIMP, que desde 2018 estava só nos burburinhos, agora, em 2021, voltou com toda a força e trazendo algumas novidades.
Você já está por dentro de quais são elas e como irão te afetar? O intuito deste texto não é explicar o bê-a-bá de como fazer, mas dar aquela forcinha para você já ficar por dentro do que vai rolar, pois toda mudança exige passarmos por um processo de adaptação.
O Portal Único SISCOMEX (PUCOMEX) foi criado em 2014 visando facilitar e desburocratizar os processos de importação e exportação brasileiros diminuindo o tempo, os custos, aumentando a transparência no compartilhamento de informações, dentre outras vantagens.
O PUCOMEX, como é chamado pelo pessoal da área, é um programa que integra outros sistemas, como:
Que servirá para trazer melhorias ao facilitar a comunicação entre todos os envolvidos nas operações, já que as informações serão mais centralizadas.
Controle de Carga e Trânsito (CCT) – aéreo, marítimo e terrestre: controla a localização e a movimentação da carga durante o despacho aduaneiro.
Tem como funcionalidade a recepção e entrega da carga, consolidação e manifestação de embarque.
Catálogo de Produtos: o catálogo é disponibilizado no PUCOMEX.
E como o próprio nome sugere, ele será utilizado pela empresa importadora que deverá incluir e padronizar as descrições de seus produtos para análise e posterior liberação dos órgãos anuentes (ANVISA, INMETRO, DECEX, DPF etc.).
Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos (LPCO): o LPCO apresentará formulários específicos com informações que atenderão as necessidades de cada órgão anuente.
Declaração Única de Exportação (DU-E): documento eletrônico também disponibilizado no PUCOMEX, cuja função é centralizar e tornar as operações de exportação mais eficiente. Possui informações aduaneiras, administrativas, tributárias, fiscais, logísticas e etc. Atualmente substitui o Registro de Exportação (RE) e a Declaração de Exportação (DE) para o despacho aduaneiro.
É um programa já bem conhecido de muitos importadores e despachantes aduaneiros.
Ele tornou possível realizar o envio de documentos para atender os requisitos quanto às informações solicitadas pelos órgãos anuentes e fez com que as liberações de embarque se tornassem mais rápidas e dinâmicas.
A possibilidade de ter todos esses documentos em um único sistema mostrou também benefícios no que se diz respeito à diminuição da utilização de papel, e principalmente, na redução dos prazos de resposta das autoridades competentes, que são responsáveis pelas análises dos documentos e deferimento das Licenças de Importação (LI).
É através dele também que as exigências, tanto para deferimento da LI quanto para o desembaraço aduaneiro, são cumpridas.
Sua implementação causou melhoria no que se diz respeito à rapidez que as informações são distribuídas e se transformou num elo importante para melhorar prazos, sendo bastante benéfica na comunicação de todos os envolvidos nas operações do comércio exterior brasileiro.
A DUIMP foi disponibilizada em 2018 (em modelo piloto) para simplificar o Novo Processo de Importação, facilitar a comunicação e tornar os processos mais dinâmicos e eficientes.
Ainda em fase de testes e sem previsão de seu uso ser obrigatório por todos, foi inicialmente liberada apenas para empresas com certificados Operadores Econômicos Autorizados (OEA), mas desde julho de 2021 também foi disponibilizada para todos os importadores que já são habilitados no SISCOMEX, para que, dessa forma, todos possam iniciar os testes e se adaptarem.
De acordo com a nota publicada no Diário Oficial da União, a partir de 21 de julho de 2021, a DUIMP também foi disponibilizada para que pessoas jurídicas e mercadorias (que atendam às normas estabelecidas) possam registrá-la.
Com a DUIMP na importação, o intuito será o de substituir a atual Declaração de Importação (DI) e a Declaração Simplificada de Importação (DSI), o que facilitará o acesso às informações e a agilidade no que diz respeito ao despacho aduaneiro dos processos de importação, dando a possibilidade de desembaraço da carga antes de sua chegada em território brasileiro.
O despacho aduaneiro, tanto de importação quanto de exportação, é realizado via sistema e, com a DUIMP, os campos a informar e o fluxo de dados estão simplificados.
Para os importadores OEA, é possível realizar o despacho aduaneiro antecipadamente (Despacho Sobre Águas), reduzindo assim custos como a armazenagem.
Também irá trazer mais transparência no que se refere às informações que são passadas para os órgãos anuentes, sendo inclusive possível o registro de vários embarques futuros utilizando-se o mesmo LPCO e afastando a necessidade de solicitar uma nova licença para cada novo embarque.
Bem como será benéfica para empresas que realizam o processo de remoção dos produtos da zona primária para a secundária, não havendo mais a necessidade da DTA como conhecemos hoje.
Antes de tudo, a DUIMP na importação poderá ser registrada pelo importador, despachante aduaneiro ou qualquer pessoa que esteja devidamente nomeada e amparada legalmente.
Para realizar o registro da DUIMP, deve-se preencher aba por aba e incluir todas as informações necessárias que são solicitadas para a realização da importação e sua liberação.
Para quem já vivencia o comércio exterior diariamente, ainda podem surgir dúvidas quanto ao processo da DUIMP na importação, mas o que vale é lembrar que, assim como a DU-E surgiu para dar um up nas operações de exportações, a DUIMP fará o mesmo pelas operações de importação.
A parte boa é que ainda temos um tempo para nos adaptarmos e compreendermos melhor a quantidade de benefícios que ela agregará, descomplicando os processos de Importação assim como também garantindo maior segurança para os produtos importados.
Contudo, vale ressaltar que o melhor aliado para o registro da DUIMP será um sistema especializado em comércio exterior.
Portanto, deixe de lado aqueles sistemas obsoletos e que não estão prontos para o novo.
Ainda tem dúvidas? Não se preocupe! O sistema da e.Mix está no ponto para atender as importações da sua empresa através da DUIMP. Venha nos conhecer, pois podemos dar aquela acelerada no seu embarque com toda a segurança que você procura!
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