Nacionalização de produtos é, na prática, a operação de desembaraço aduaneiro obrigatória que ocorre a cada importação. Por meio dessa atividade, os bens e serviços poderão circular e serem consumidos sem nenhuma restrição, portanto, dentro do território nacional para serem processados e utilizados para o seu fim original, como uma matéria-prima, como um equipamento ou um serviço de assistência e suporte.
Falaremos neste artigo sobre a nacionalização de produtos e serviços e apontaremos algumas sugestões para lidar com essa responsabilidade de forma acertada e organizada.
Há muito tempo presenciamos, seja diretamente por meio de processos operacionais próprios ou indiretamente acompanhando processos e comentários de terceiros, as atividades de compra, venda e até de troca de materiais e serviços entre nações distintas.
De modo que essas iniciativas são as amplamente conhecidas operações de importação ou de exportação. Algo totalmente comum atualmente.
Nesse sentido, é inerente a essa atividade, principalmente a operação de importação, a ação de nacionalizar os bens ou serviços.
Nacionalização de produtos é, na prática, a operação de desembaraço aduaneiro obrigatória que ocorre a cada importação.
Por meio dessa atividade, os bens e serviços poderão circular e serem consumidos sem nenhuma restrição, portanto, dentro do território nacional para serem processados e utilizados para o seu fim original, como uma matéria-prima, como um equipamento ou um serviço de assistência e suporte.
No Brasil, até agosto de 2022, o montante de produtos nacionalizados somam mais de 26.7 bilhões de dólares, conforme informativo do Governo Federal.
Esse número é cerca de 36% maior que o montante realizado em agosto de 2021, e se comparado ao realizado no ano de 2022 até o momento, representa aproximadamente 9% de incremento comparado com o realizado em julho de 2022 e em torno de 35% de incremento quando comparado com o número verificado em janeiro de 2022.
A nacionalização de produtos é uma atividade que ocorre quando há bens ou serviços oriundos de outras nações que foram previamente comprados por importadores nacionais ou por entidades que tenham interesse na entrada desses materiais e serviços no território nacional para fins de negócios.
No entanto, essa ação é só uma dentre as várias tarefas e procedimentos inerentes a um processo de importação. Ou seja, a nacionalização de produtos é uma parte dele.
Como todos os processos, a nacionalização de produtos também é realizada por etapas.
Importar um material deve ser um processo planejado, pois pela complexidade de normas e de situações que podem condicionar o resultado, realizar um processo de importação sem planejamento é se expor, grandemente, ao fracasso da operação e a prejuízos financeiros.
A nacionalização de produtos ocorre de acordo com a classificação fiscal do bem que é objeto da importação. Por isso é essencial conhecer questões administrativas e de tributação que envolvem o item em questão e realizar estudos prévios sobre custos e possibilidade de penalizações ou de incorrerem custos extras, não somente por atraso do material como também por impostos e tributos que possam ser condicionados ao produto.
Afinal, alguns materiais necessitam, antes de serem efetivamente importados, da obtenção de autorização prévia para tal. Isso ocorre porque há materiais que são de uso restrito e, portanto, o Governo fiscaliza as entradas e saídas desses bens.
Conhecer bem o processo de importação e especificamente o de nacionalização é fundamental. É recomendado ter ajuda profissional caso não se tenha domínio sobre o tema para evitar qualquer situação de exposição a penalidades e prejuízos desnecessariamente.
Tão importante quanto é escolher um profissional competente e que, de preferência, possua experiência relevante com importação dos produtos em questão para ser assertivo com estudo de custos e otimizado com a operação.
Na prática, as etapas de um processo de nacionalização de produtos estão relacionadas entre si e são dependentes.
Podemos entender que, sobre documentação, o processo é reconhecido no momento da entrega do numerário de importação, que mostra os custos do:
Lidar com estes valores será responsabilidade daquele à frente do processo de nacionalização do material (possivelmente um despachante).
Obviamente, a intenção da maioria dos importadores, em situações de importação não-especial, é a de coletar e retirar o bem assim que ele chega em território nacional. Isso porque o objetivo é reduzir ou até evitar custos como armazenagem do material.
Entretanto, para isso ocorrer sem contratempos é necessário que o documento de numerário tenha sido enviado ao responsável pela nacionalização dos produtos previamente. De forma que quando o material chegue no país, os processos administrativos operacionais estejam adiantados e prontos para serem fiscalizados, essa etapa será por meio do registro da DI (Declaração de Importação), que cumulará na presença de carga e dessa forma, seguirá normalmente para as próximas etapas do processo.
Assim que um material importado chega em algum porto ou aeroporto nacional é necessário que o responsável adote algumas iniciativas para registrar a presença de carga, com dados diversos como:
Assim, essa atividade indica a confirmação de recebimento da mercadoria e, atualmente, é realizada online via Portal Único Siscomex. Em seguida providencia-se a DUIMP (Declaração Única de Importação) ou a DI e paga-se os tributos condicionados ao material de acordo com a sua NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul).
Em seguida, se tudo estiver conforme e todos os impostos e tributos devidamente pagos, o material é liberado para coleta.
Por ser um processo obrigatório, os benefícios de nacionalizar um material ou uma carga são os que aponta a lei:
O primeiro cuidado a tomar para ser eficiente em um processo de nacionalização de materiais é planejá-lo com antecedência.
Conhecer todas as situações possíveis – ou pelo menos o máximo delas – que podem impactar esse processo de forma positiva ou negativa, será determinante para o bom andamento e controle da operação.
Em seguida, um ponto importante e essencial é poder contar com os parceiros certos, que possuam experiência sobre importações e sobre o mercado, o que possibilitará um mapeamento de riscos assertivo capaz de evitar atrasos e custos extras.
Isso, inegavelmente, poderá otimizar a operação e potencializar os lucros.
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