Quando utilizar Porto Seco, o que são eles e como funcionam?

Um porto seco, Dry Port ou Estação Aduaneira do Interior (EADI) é uma área alfandegada, de uso público. São administrados por entes privados, apesar de o controle das operações aduaneiras ser de responsabilidade da Receita Federal do Brasil (RFB). Embora sejam mais afastados das metrópoles brasileiras, gerem um grande volume de mercadoria a ser comercializada e transportada, tanto na importação como na exportação.

Quando utilizar Porto Seco, o que são eles e como funcionam?

Porto Seco: Quando utilizar?

Você já se perguntou quando utilizar porto seco?

As Estações Aduaneiras do Interior (EADI), também conhecidas como porto seco ou Dry Port, são grandes aliadas do Comércio Exterior brasileiro, principalmente diante das ineficiências de nosso sistema logístico.

Elas permitem a realização de algumas operações alfandegárias, mesmo que não sejam feitas em locais como portos marítimos ou aeroportos.

Por isso, hoje vamos saber quando utilizar porto seco, o que são eles e como funcionam.

O que é porto seco?

Um porto seco, Dry Port ou Estação Aduaneira do Interior (EADI) é uma área alfandegada, de uso público, que pode ser encontrada em uma zona secundária – posteriormente veremos o que são zonas primárias.

Esses locais, apesar de serem mais afastados das metrópoles brasileiras, gerem um grande volume de mercadoria a ser comercializada e transportada, tanto na importação como na exportação.

Atualmente existem 63 unidades aduaneiras de porto seco em atividade no território brasileiro.

São 35 unidades divididas em 14 estados brasileiros, uma unidade no Distrito Federal e 27 localizadas no estado de São Paulo.

Estes portos secos estão distribuídos em pontos estratégicos que têm grande movimentação, e são administrados por entes privados. Entretanto, apesar disso, o controle das operações aduaneiras é de responsabilidade da Receita Federal do Brasil (RFB).

Isso quer dizer que a entrada de mercadorias e sua distribuição em território brasileiro, bem como o processo de exportação, é todo controlado pela RFB.

Ou seja, as EADIs se consolidam como uma ótima opção logística para desafogar e reduzir o fluxo de mercadorias nos portos e aeroportos.

Um porto seco, Dry Port ou Estação Aduaneira do Interior (EADI) é uma área alfandegada, de uso público, que pode ser encontrada em uma zona secundária.

Como funciona um porto seco?

Em um porto seco podem ser realizadas diversas operações de mercadorias destinadas tanto a exportação como importação, a saber:

  • Movimentação;
  • Desembaraço;
  • Armazenagem; e
  • Despacho aduaneiro.

Quando falamos de mercadorias importadas, os portos secos recebem as cargas consolidadas, realizam sua nacionalização e, em seguida, elas podem ser despachadas para uso ou para entreposto.

Um ponto importante é que é possível utilizar um porto seco para armazenar a mercadoria importada por até três anos.

As operações para importações envolvem, por exemplo:

  • Admissão de mercadorias e bagagens;
  • Pesagem de veículos, containers e volumes;
  • Movimentação e armazenagem de mercadorias;
  • Expedição de mercadorias importadas, após desembaraço; e
  • Atendimento através dos regimes aduaneiros especiais.

Por outro lado, para mercadorias exportadas, as EADIs fazem o recebimento e preparo para envio, realizando etiquetagem e marcação de produtos.

Além desses pontos, as possibilidades de portos secos para exportações envolvem:

  • Admissão de containers vazios para armazenagem;
  • Admissão de mercadorias para serem exportadas;
  • Pesagem de veículos, containers e volumes;
  • Movimentação e armazenagem de mercadorias; e
  • Após o desembaraço aduaneiro, expedição das mercadorias.

As Estações Aduaneiras do Interior (EADI), também conhecidas como porto seco ou Dry Port, são grandes aliadas do Comércio Exterior brasileiro, principalmente diante das ineficiências de nosso sistema logístico.

Quando devo utilizar porto seco?

Após entendermos quais são as operações que podem ser realizadas nessa estação aduaneira, na importação e na exportação, vamos entender quando utilizar porto seco.

Ele pode ser uma ótima alternativa, sobretudo nas seguintes situações:

Zona primária incapaz de manusear sua mercadoria

Zona primária é a totalidade da área definida pela autoridade aduaneira vigente em um local. Essa autoridade possui jurisdição sobre esse local de entrada ou de saída de mercadorias, podendo ser:

  • Porto;
  • Aeroporto; ou
  • Passagem de fronteira.

Desse modo, as zonas primárias são autorizadas a realizarem operações como carga e descarga de mercadorias e movimentação de passageiros.

No que diz respeito ao manuseio de mercadoria, porém, pode acontecer de o porto ou o aeroporto não ter a estrutura ou o maquinário necessário para fazê-lo.

Nesse sentido, é possível recorrer a um porto seco que possua a infraestrutura e as ferramentas requeridas para realizar tal operação.

Mercadoria sujeita a um longo processo de despacho aduaneiro

Outra situação que se pode destacar é quando uma mercadoria precisa passar por um processo de despacho aduaneiro mais demorado.

Esse caso, dentre outros, pode ser resultante de greve do sindicato das autoridades ou um Ex-Tarifário, por exemplo.

A título de curiosidade, a aplicação do regime Ex-Tarifário acarreta a redução, por tempo limitado, da alíquota do Imposto de Importação (II), chegando em alguns casos, inclusive, a ser completamente zerado.

O regime é aplicado para bens de capital (BK) e bens de informática e telecomunicação (BIT), quando esses não são produzidos no Brasil.

Nesses casos, é mais benéfico ao exportador ou importador deixar a mercadoria armazenada em um porto seco, pois ele cobra taxas e aluguéis mais baratos.

É recomendado utilizar um porto seco ocorre quando a mercadoria a ser transportada precisa receber alguns serviços acessórios.

Necessidade de utilizar entreposto aduaneiro ou Depósito Alfandegado Certificado

Antes de analisar mais uma das situações em que utilizar porto seco é recomendável, veremos alguns termos do Comércio Exterior necessários para entendê-la.

O primeiro deles, o entreposto aduaneiro, é um regime que, tanto na importação como na exportação, permite o depósito de mercadorias em determinado local com suspensão de tributos.

Um detalhe é que essa mercadoria será sujeita a um controle fiscal.

A base operacional desse regime, como o próprio nome sugere, é uma unidade de entreposto, público ou privado, onde as mercadorias podem ser armazenadas.

O segundo termo, Depósito Alfandegado Certificado (DAC), é o nome dado a um regime aduaneiro especial utilizado somente na exportação.

Assim, ele possibilita que as mercadorias já comercializadas com o exterior e, por classificação, já exportadas – pelo menos em efeitos cambiais, fiscais e creditícios – permaneçam no Brasil em um local alfandegado.

Sua criação se deu com o objetivo de promover uma maior flexibilização das operações, uma vez que, com ele, as exportações brasileiras podem ocorrer sem que a mercadoria efetivamente saia do território nacional.

Isso, por sua vez, deixa o exportador brasileiro sem a obrigação de bancar com todos os custos logísticos de transporte da mercadoria para o exterior.

Entretanto, nem sempre os portos e aeroportos, devido ao seu grande fluxo de movimentação e à sua capacidade de armazenagem, permitem a efetivação desses regimes.

Quando isso ocorre, os portos secos se posicionam como uma ótima alternativa, visto que eles normalmente oferecem essas possibilidades.

Mercadoria precisa de serviços acessórios

Por fim, a última hipótese em que é recomendado utilizar um porto seco ocorre quando a mercadoria a ser transportada precisa receber alguns serviços acessórios.

Esses serviços podem ser, por exemplo, reembalagem, envase, contagem e vistoria.

Dessa forma, quando isso é necessário, a mercadoria pode ser acomodada e até mesmo despachada em uma EADI.

Apesar de serem mais afastados das metrópoles brasileiras, portos secos gerem um grande volume de mercadoria a ser comercializada e transportada, tanto na importação como na exportação.

A e.Mix tem um time dedicado para implementação, análise e melhoria contínua

A e.Mix tem um time exclusivamente dedicado em implementar e operacionalizar softwares na sua empresa, isso porque nossos softwares são simples, funcionais e fáceis de serem customizados.

Nossas soluções inovadoras em tecnologia criam diferenciais para os nossos clientes e os ajudam a aumentar seus resultados no curto e médio prazo, assim como possibilitam ganhos médios de 35% em produtividade.

Além disso, nós fornecemos um atendimento com total foco em suas necessidades.

O FollowNet é consolidado e utilizado há mais de 25 anos pelos maiores agentes de carga do mundo. Somado a ele, oferecemos o PONet, o MantraNet, o SiscomexNet, o DemurrageNet, um recuperador de dados, entre outros.

Acesse nosso site e entre em contato conosco para que possamos ajudar a sua empresa a ser mais produtiva e alcançar melhores resultados!

Veja também
Sua empresa está realmente adaptada ao novo Catálogo de Produtos?
Sua empresa está realmente adaptada ao novo Catálogo de Produtos?

Se a sua empresa ainda não está adaptada a mudança do novo Catálogo de Produtos, você corre o risco de enfrentar complicações regulatórias, atrasos e custos adicionais.

A nova exigência do Catálogo de Produtos visa a eficiência e a conformidade das operações de importação. Ao integrar este módulo ao Portal Único Siscomex, o governo busca simplificar os processos comerciais e aumentar a transparência das operações. Isso impacta diretamente na maneira como as empresas interagem com os órgãos de controle e gestão aduaneira.

Se sua empresa não se adaptar rapidamente, poderá enfrentar desafios significativos, como multas, atrasos na liberação de mercadorias e um aumento nos custos operacionais devido à necessidade de retrabalho. Agora é o momento de agir e garantir que sua empresa esteja pronta para essa transformação, evitando complicações futuras e se posicionando como líder no mercado de comércio exterior.

Leia mais
Gestão de relacionamento com fornecedores: estratégias para construir parcerias duradouras
Gestão de relacionamento com fornecedores: estratégias para construir parcerias duradouras

O sucesso de uma empresa depende da qualidade e da eficiência de suas relações com fornecedores. A gestão de relacionamento com fornecedores não é apenas sobre negociar contratos; é também sobre construir parcerias estratégicas que impulsionam o crescimento mútuo e a sustentabilidade a longo prazo. Para qualquer empresa, desenvolver um sistema robusto para gerenciar essas relações é crucial para manter a competitividade e garantir a qualidade dos produtos importados.

Neste artigo, exploraremos estratégias fundamentais para fortalecer o relacionamento com fornecedores. Vamos discutir como a adoção de uma abordagem proativa pode transformar a gestão de fornecedores em um diferencial competitivo para sua empresa no mercado global.

Leia mais
Como preparar sua empresa para auditorias aduaneiras
Como preparar sua empresa para auditorias aduaneiras

Auditorias aduaneiras são uma realidade inevitável para empresas envolvidas em atividades de importação e exportação. Estas inspeções são essenciais para garantir a conformidade com as leis e regulamentos locais e internacionais. Ser pego despreparado durante uma auditoria aduaneira pode resultar em penalidades significativas, atrasos nas operações e danos à reputação da empresa. Portanto, estar bem preparado não é apenas uma medida de precaução; é uma estratégia crucial para manter a eficiência e a integridade dos negócios.

Este artigo detalha como as empresas podem se antecipar, se preparando para enfrentar auditorias aduaneiras com confiança. Desde compreender o que esperar em uma auditoria até implementar sistemas robustos de documentação e treinamento de equipe, exploraremos as melhores práticas que ajudam a garantir que sua empresa esteja sempre pronta para demonstrar sua conformidade. Ao adotar uma abordagem proativa ao manter dados e documentos organizados, as empresas podem transformar auditorias aduaneiras de potenciais ameaças em oportunidades para reafirmar seu compromisso com a excelência operacional.

Leia mais